O governador Eduardo Leite anunciou em uma transmissão ao vivo pela internet na última quinta-feira, 14, que o estado elabora um planejamento a longo prazo para a realização de novos concursos públicos.
“A finalidade do Estado é prestar serviços para melhorar a vida das pessoas, cuidar das pessoas, especialmente daquelas mais vulneráveis. E o Estado faz muito disso, seja na saúde, na educação, na segurança e outras áreas, através dos servidores públicos. Por isso, vamos fazer novos concursos públicos e nomeações para repor quadros em serviços essenciais ao cidadão e em estruturas de apoio que garantam, no futuro planejamento, arrecadação, controle de gastos, gestão de despesas e apoio jurídico”, afirmou o governador.
No total serão autorizadas 3.429 vagas em concursos públicos e 259 nomeações. O planejamento dá sequência ao cronograma de nomeações até 2022 na área da Segurança Pública anunciado no ano passado e às contratações que estão sendo feitas de forma emergencial neste momento de enfrentamento à Covid-19.
Segundo o Governo do Estado as reposições serão possíveis por dois fatores principais. O primeiro é que todos os novos servidores ingressarão num novo regime de previdência. Além da Previdência Complementar vigente desde 2016, já estão em vigor as novas alíquotas previdenciárias e regras de idade e transição aprovadas pela Assembleia, o que já tem reduzido o déficit previdenciário. Todos os servidores irão para o Fundoprev Civil, fundo de capitalização com aposentadorias limitadas ao teto do INSS.
O segundo fator essencial para a reposição de servidores é a evolução positiva, desde 2019, do indicador de despesas de pessoal pelos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que atualmente se encontra em 44,24%.
Ainda, de acordo com o executivo estadual, uma futura adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal não irá impactar nas nomeações e novos concursos anunciados. Isso porque esses irão apenas repor vagas, tendo em vista o grande número de aposentadorias e exonerações nos últimos anos. Dessa forma, as nomeações não estão vedadas pela Lei Complementar federal 173, do auxílio federal aos Estados e municípios, pois não se trata de novos cargos a serem criados.
As reposições imediatas e as autorizações para novos concursos terão sua repercussão financeira diluída por diversos anos. No caso das nomeações autorizadas de imediato, elas serão feitas a partir de concursos realizados em anos anteriores e terão repercussão anual futura de cerca de R$ 62 milhões, uma vez que todos os servidores estejam efetivamente nomeados.
Os demais custos dependerão do tempo entre a realização dos concursos e a efetiva nomeação dos aprovados, que pode ocorrer em até cinco anos, considerando um prazo médio para realizar os concursos e a validade máxima de quatro anos.
Confira as vagas autorizadas para novos concursos
No total serão 3.429 vagas, sendo a maioria delas nas áreas da educação e saúde.
SECRETARIA DA SAÚDE: 948 vagas
Sendo 750 especialistas em saúde e 198 técnicos em saúde
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO: 1,5 mil vagas para professores
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE): 19 vagas
São 19 vagas para procurador do Estado, 59 analistas e 31 técnicos administrativos e em informática.
FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE (FOSPA): 16 vagas
Para músicos (solista, assistente e fila)
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RS (IPE PREV): 72 vagas
Sendo 34 analistas em previdência, 34 assistentes em previdência e quatro peritos e auditores médicos.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RS (IPE SAÚDE): 98 vagas
Sendo 51 analistas de gestão em saúde e 47 técnicos de gestão em saúde
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL (CEASA): 10 vagas
Sendo oito analistas e dois agentes técnicos para suprir a carência de pessoal próprio e devido à elevada idade média do quadro atual.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO (SPGG): 676 vagas
O plano prevê reposição futura da carreira de analista de planejamento, sendo estimadas 53 vagas. Também são previstas 623 vagas para analistas de projetos e políticas públicas do Estado (carreira transversal), sem reposições desde 2018. Essas 623 vagas estão distribuídas em 23 tipos de analistas, discriminados abaixo:
Analistas de projetos e políticas públicas do Estado (carreira transversal)
Analista administrador – 40 vagas
Analista arquivista – 12
Analista jurídico – 60
Analista de gestão pública – 34
Analista contador – 26
Analista economista – 30
Analista assistente social – 38
Analista bibliotecário – 26
Analista estatístico – 10
Jornalista – 22
Psicólogo – 34
Analista arquiteto – 89
Analista engenheiro – 64
Analista de sistemas – 12
Analista biólogo – 1
Analista geógrafo – 3
Analista ambiental – 8
Analista agropecuário florestal – 32
Médico – 30
Médico de perícia e análise – 15
Analista em assuntos culturais – 25
Analista em educação – 6
Historiógrafo – 6
