Na live desta sexta-feira, 17, Eduardo Leite falou sobre o pedido de alguns municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre para, assim como foi feito no resto do Estado, terem a possibilidade de flexibilizar o funcionamento dos comércios.
Ontem, a Associação dos Municípios do Vale do Caí (Amvarc) emitiu um ofício ao governador pedindo que as cidades do Vale que são Região Metropolitana (Montenegro, Capela de Santana, Portão e São Sebastião do Caí) fossem colocadas como exceções ao decreto estadual.
O governador garantiu que está aberto a ouvir o argumento destes prefeitos, mas salientou que as justificativas terão que ser avaliadas pelos demais municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. “É uma decisão bem complexa e que vai ser avaliada com profundidade”, colocou. Ele estima que levará alguns dias até que qualquer decisão contrária seja tomada.
A continuidade das restrições às atividades empresariais tinha sido estendida até 30 de abril também na Região Metropolitana da Serra. Mas após receber a manifestação de todos os prefeitos da região que, em unanimidade, pediram para serem liberados da decisão, Eduardo Leite voltou atrás e manteve restrita apenas a região de Porto Alegre. Nela, está o maior número de casos e de óbitos por Covid-19; e é onde também há grande circulação de pessoas entre uma cidade e outra.
No ofício, a Amvarc salienta ao governador que, apesar de serem da Região Metropolitana, Montenegro, Capela de Santana, Portão e São Sebastião do Caí não atendem aos critérios citados. Por isso, mereceriam serem exceção.
Indo contra a determinação do Estado, porém, Montenegro e São Sebastião do Caí já liberaram a abertura do comércio, com algumas restrições, nesta semana. A liberação, segundo as prefeituras, está mantida; em meio a uma discussão jurídica sobre qual determinação tem mais força em uma situação como a atual (a estadual ou a municipal).
Todos os municípios fora da Região Metropolitana de Porto Alegre têm liberdade para fazerem as flexibilizações, desde que seguindo algumas regras recentemente emitidas via portaria da secretaria estadual de Saúde.
