Gestão de resíduos ainda tem muito a melhorar

Por mês, o município coleta em média 105 toneladas de lixo seco e 930 toneladas de lixo úmido urbano e rural

O descarte do lixo doméstico ainda gera muitas dúvidas na população. Desde os dias em que os caminhões passam nos bairros para coletar cada resíduo até quais os materiais são recolhidos. De um lado, a comunidade cansa de relatar casos de ineficiência quanto ao recolhimento por parte da empresa e, de outro, a Secretaria de Meio Ambiente (SMMA) diz que mensalmente se reúne com a prestadora de serviço para conferir se tudo ocorre corretamente.

Débora Fritzen da Silva, moradora do bairro Ferroviário, defende que a coleta poderia ser mais eficiente. “A sensação que temos é de que a gente separa o lixo em casa, mas na hora do transporte se perde isso porque ele é levado todo misturado pelos caminhões”. Ainda, segundo a jovem, que é comerciária, existe uma falta de divulgação sobre o descarte de lixo eletrônico. “Vejo que tem lugares que recebem óleo ou pilhas, mas e o eletrônico?”, questiona.

GUARANI, assessor especial da SMMA, afirma que dúvidas sobre coleta, descarte e até denúncias devem ser feitas diretamente no órgão

De acordo com o assessor especial da Secretaria de Meio Ambiente, Marcos Guarani, no caso de a empresa não levar o lixo domiciliar, o morador pode entrar em contato com o órgão para fazer a denúncia e, a partir daí, é feito o encaminhamento à responsável pela coleta. “Prontamente a empresa atende. Não tem acontecido de ficar dois dias sem atender a reclamação que passamos”, garante Guarani. Segundo ele, caso a empresa não cumpra com o contrato, sofre penalizações e pode ser até multada. “Quando acontece de não passar em um local, deu algum problema ou na proximidade de feriado e o lixo acumula, a comunidade liga e nós fazemos a notificação para a empresa que vai até o local e resolve o problema”, defende. Se acontecer toda a semana, Guarani é enfático ao dizer que “toda a semana nós ligamos e a empresa vai lá e recolhe”.

Montenegro é uma das cidades gaúchas que possui coleta seletiva de lixo, ou seja, o resíduo seco é recolhido separadamente do orgânico. Mensalmente, o município coleta uma média de 104,95 toneladas de lixo seco e 929,6 toneladas de lixo úmido (urbano e rural). O primeiro é encaminhado para o galpão de reciclagem, enquanto o segundo vai para a área de transbordo e, depois, para o aterro sanitário de Minas do Leão.
Na área urbana, a coleta é feita em dias alternados, conforme cronograma da secretaria.

Logística reversa ajuda a reduzir o lixo
Em 2010, o governo federal estabeleceu a lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), de número 12.305. Ela traz a responsabilidade compartilhada pelo ciclo dos produtos e a logística reversa, que é definida como “a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento em outros ciclos produtivos ou outra destinação final ambientalmente adequada”.

Na prática, a logística é a sequência de ações que garante que o produto chegue até o consumidor final. A logística reversa, por sua vez, faz o caminho inverso, ou seja, o produto voltará do consumidor para o fabricante e essa intermediação é feita pelas lojas que vendem o produto.

As lâmpadas estragadas, por exemplo, devem ser devolvidas às empresas onde foram compradas. “Não é um favor que ela faz. É lei”, defende Guarani. A empresa, ao comprar a lâmpada, automaticamente precisa adquirir de um fabricante que possui um contrato que visa a Política Nacional de Resíduos Sólidos para recolher. “Então já está embutido no preço, ou seja, o valor para dar o descarte já é cobrado do consumidor”, detalha.

A logística reversa vale para materiais como pneus, eletroeletrônicos, embalagens de agrotóxicos, lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias e embalagens de óleo lubrificante.

No caso do óleo de cozinha, muitas escolas e entidades sociais fazem projetos de cunho ambiental que recebem o material. As pilhas também podem ser descartadas nos papa-pilhas, que estão em todas as escolas municipais. A SMMA também possui uma parceria com uma empresa de Montenegro que recebe vidros e eletroeletrônicos.

Dia de Descarte Correto pode ser ampliado
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou em junho a última edição do Dia do Descarte Correto. A ação tem como objetivo orientar a comunidade sobre a forma adequada de descartar aquele tipo de lixo que não é colocado com o doméstico.

De acordo com a responsável pelo setor de Educação Ambiental da SMMA, Joana dos Santos, a pasta tem estudado uma forma de ampliar a atividade. “Temos a ideia de fazer uma vez por mês nos bairros, mas junto das escolas, fazendo gincanas onde os pais podem levar esse material e aí fazer o descarte. Mas isso ainda precisa ser ajustado”, detalha.

Além de ser uma ocasião para se descartar o material que não vai para o lixo doméstico — como pilhas, lâmpadas, vidros e eletrônicos —, o Dia de Descarte serve também para que as pessoas conheçam a forma de dar o destino adequado a esse material nos outros dias do ano.
Guarani diz que a população pode entrar em contato com a secretaria para fazer denúncias, tirar dúvidas quando ao dia de coleta ou como descartar cada material.

O setor orienta que descartar resíduos em locais inadequados é crime ambiental e tem penalidadesduras. As denúncias podem ser feitas à Secretaria de Meio Ambiente pelo telefone 3649-1829 ou para a Patrulha Ambiental da Brigada pelo 3649-9558.

“Se não houver a denúncia, não existe a fiscalização, se não tem fiscalização, não tem a cobrança e se não tem a cobrança não tem como haver o cumprimento da lei”, esclarece Guarani.

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