Às vezes, o produto desejado está na sua listinha. Em outras, a compra é estimulada pelo apelo visual da vitrine ou por aquela promoção que você estava esperando e cabe no seu orçamento. Ao adquirir um produto, no entanto, o consumidor está fazendo mais do que suprir uma necessidade ou atender a um desejo. Ele está movimentando a economia.
E a escolha de onde comprar faz toda a diferença. “Valorizar o negócio local na hora da compra é uma decisão que resulta em progresso da economia e do ecossistema empreendedor local”, analisa o secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Elias da Rosa. “O consumidor ajuda os empreendedores já existentes a se fortalecerem, a se manterem ativos, a melhorarem o seu desempenho, o seu atendimento, a inovar e a diversificar seu mix de produtos e serviços”, acrescenta.
Elias observa ainda que essa opção fomenta um ambiente mais promissor para o desenvolvimento de novos negócios, pois uma economia aquecida anima os empreendedores. E esse cenário faz com que o dinheiro circule na cidade e seja reinvestido em Montenegro. O comércio é responsável por 22,30% do Valor Adicionado de Montenegro, ficando atrás apenas da indústria, que tem 64,93% do bolo. O restante é dividido entre os setores de serviços (6,72%) e de produção primária (6,01%).
Em cada compra realizada, boa parte do preço do produto refere-se a tributos, como o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ao optar por comprar fora de Montenegro, você está, portanto, deixando de contribuir para o desenvolvimento do município, pois não produz retorno de impostos. Conforme o secretário municipal da Fazenda, José Nestor de Oliveira Bernardes, o retorno com ICMS, no ano passado, foi de R$ 58.518,895,04. Para este ano de 2017, o valor deverá ser um pouco maior, chegando a cerca de R$ 60 milhões.
Vale lembrar que a movimentação no comércio gera empregos diretos e indiretos. Com a segurança do salário, o trabalhador fica mais à vontade para comprar, o que reflete positivamente no comércio. Com maior consumo, a indústria também produz mais, gerando novos postos de trabalho, além de mais impostos. São muitos, portanto, os motivos para comprar em Montenegro.
Pagamento de ICMS
A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é variável:
– A alíquota básica (regra geral) é de 17%, aplicando-se a todas as operações e prestações internas que não possuem outra alíquota específica indicada na lei.
– A alíquota majorada, de 25%, é aplicada a produtos supérfluos, tais como cigarros, bebidas, armas, perfumaria e cosméticos.
– Por questões arrecadatórias, a alíquota majorada de 25% também é aplicada em situações com grande potencial de arrecadação, como a saída de combustíveis e de energia elétrica residencial, bem como a prestação de serviços de comunicação.
– A alíquota reduzida, de 12%, se aplica a mercadorias mais essenciais, como os produtos integrantes da cesta básica de alimentos, tijolos e telhas cerâmicas, o fornecimento de refeições e alguns segmentos estratégicos, como máquinas e equipamentos agrícolas e industriais, e os transportes rodoviários de cargas e passageiros.
Fonte: Secretaria Estadual da Fazenda
– www.sefaz.rs.gov.br
Saiba Mais
A tributação ocorre durante todo o trajeto de um produto, tanto no setor primário (agropecuária), secundário (indústria), e terciário (comércio) até chegar ao consumidor. Com empreendimentos de pequeno, médio e grande portes, as indústrias têm peso expressivo na economia de Montenegro pela geração de impostos e de trabalho.
Com a incidência de impostos em várias etapas do caminho percorrido, um mesmo produto tem incidência de vários impostos. Os mais comuns são o ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços, ISS (Imposto Sobre Serviços) e o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).
