PREFEITOS do Vale do Caí aproveitam para fazer seus próprios pedidos
O presidente da Famurs, Marcelo Arruda, e representantes das 29 Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul entregaram um documento com reivindicações dos 497 municípios gaúchos ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no Palácio do Planalto. O ofício solicita socorro financeiro urgente. Representantes do Vale do Caí aproveitam a Marcha a Brasília para fazerem seus próprios requerimentos.
Conforme Arruda, os gestores municipais agradecem a ajuda e ações já anunciadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo governo federal através dos seus ministros, mas ressalta que os municípios gaúchos precisam de ajuda imediata em duas questões principais: o repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e recomposição do ICMS e do ISS.
Em relação ao FPM extra, a Famurs solicitou o repasse aos 402 municípios que não estão em calamidade pública e, por isso, não receberam este recurso. O valor seria utilizado na recuperação das estradas vicinais, vias importantes para o escoamento da produção primária e para o transporte escolar.
Já sobre os impostos, a Federação pediu a garantia dos repasses de recomposição do ICMS e do ISS para municípios referentes aos meses de maio e junho, o que totaliza R$ 2,5 bilhões aos cofres municipais. Foi pedido ainda um novo repasse em setembro, para cobrir eventuais diferenças na arrecadação que possam ocorrer de julho a setembro. A solicitação visa garantir o orçamento municipal já estimado e assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais, além de promover a recuperação econômica em todo o estado.
O ministro Padilha, em nome do governo federal, recebeu as demandas e se comprometeu em encaminhar as reivindicações ao presidente Lula e aos ministros de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta; da Fazenda, Fernando Haddad; e da Casa Civil, Rui Costa. A Famurs aguarda retorno do governo federal até o dia 17 de julho, data em estará acontecendo o 42º Congresso de Municípios do RS.
Prefeitos do Vale do Caí buscam verbas para a Transcitrus
Prefeitos e vice-prefeitos do Vale do Caí participaram de um encontro no Ministério do Turismo para buscar novas liberações para a Transcitrus. Representantes de sete dos nove municípios abrangidos pela rodovia estiveram presentes. Montenegro, que já recebeu verbas para concluir a ligação da BR-470 até Maratá, busca incluir mais um trecho.
O prefeito de Montenegro, Gustavo Zanatta, aproveitou a ocasião para solicitar recursos para uma nova creche e projetos habitacionais. Visitas a deputados e senadores foram realizadas para tratar da liberação de emendas ao orçamento da União.
Clauro Carvalho, prefeito de Brochier, está otimista em relação às reivindicações apresentadas pelo grupo. Já o vice-prefeito de Pareci Novo, Fábio Schneider, considerou o encontro proveitoso.
