SEM CONTATO físico e com pouco tempo para matar a saudade
A Comissão Além das Grades Montenegro, integrante da Frente dos Coletivos Carcerários do Rio Grande do Sul, promoveu uma manifestação na manhã dessa terça-feira, 13, para pedir a ampliação do tempo concedido para visita na Penitenciária Estadual de Montenegro (PMM). As famílias também pedem mais facilidade pra agendar as visitas, e querem ter o direito de abraçar e beijar seus entes, o que não têm sido permitido devido aos protocolos de prevenção à Covid-19.
As visitas nas casas prisionais do Estado foram suspensas em março do ano passado, devido à pandemia do novo coronavírus. A Susepe adotou medidas preventivas para evitar que o vírus se disseminasse nas instituições de detenção, entre elas, implementou o sistema de televisitas. Apenado e familiares passaram a conversar através de chamada de vídeo, mas o serviço não atende a totalidade dos mais de 1.770 presos na PMM.
Aos poucos, as visitas presenciais voltaram a ocorrer, porém, com regras mais rígidas em relação a higiene e distanciamento social. Conforme Daiane Marques, representante da comissão e esposa de um apenado, desde o início da pandemia até o mês de julho deste ano a penitenciária de Montenegro possibilitou quatro visitas presenciais.
Diante das raras chances de ver os familiares a saudade, tanto para quem está do lado de dentro quanto para quem está aqui fora, aumenta a cada dia. E, ter uma hora para colocar a conversa em dia passou a ser algo inaceitável para os parentes dos presos. “Eles estão aqui pagando pelos erros deles. A gente não compactua com o que fizeram. Estamos aqui por que somos família”, diz uma das integrantes do grupo – que não teve o nome informado.
As visitas são agendadas por telefone, o que também gera reclamação. “A gente tem que ligar várias vezes e quando finalmente consegue ser atendida já não tem mais hora disponível”, diz a mulher. “Isso é uma tortura para os familiares”, acrescenta.
“A gente está aqui para lutar por nossos direitos. Um ano sem ver um filho e não poder abraçar, ter de ficar a um metro e meio de distância… Enquanto o Governo libera eventos para público de 15 mil pessoas por dia, nós temos só uma hora de visita”, desabafa Daiane Marques.
Ordem de serviço autoriza visita humanitária no sistema penitenciário
A Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) emitiram uma nova Ordem de Serviço Conjunta (nº 003) a qual autoriza as casas do sistema prisional gaúcho a possibilitar uma visita presencial humanitária por pessoa presa, com restrições embasadas no Plano de Contingência.
As visitas poderão ocorrer nos pátios de sol, cobertos ou não (neste caso, em local com ventilação natural cruzada, com demarcação de áreas para distanciamento entre as pessoas, utilizando-se cadeiras ou mesas, com distanciamento de 1,5 metros entre si) ou nos parlatórios.
A visita presencial deve ser restrita a uma por mês, para um único familiar. A regulação da forma da visitação fica a critério do estabelecimento prisional, observando sempre o número de presos e visitantes seguindo critérios estabelecidos e não ultrapassando três horas no período de visitação.
O preso que não quis receber a vacina contra à Covid-19, por incidir em maior risco de contaminação, não receberá visita, exceto aqueles em que seus visitantes estiverem comprovadamente vacinados.
O que diz a direção da Penitenciária Modulada de Montenegro
O diretor da Penitenciária Modulada de Montenegro, Edson Neves, reconhece como legítimo o direito à manifestação e salienta que por ocorrer de forma ordeira e pacífica, não há ressalvas a fazer sobre o ato.
Em relação ao tempo das visitas, Edson explica que elas foram divididas em turnos, por uma questão de Saúde Pública. “São cinco turnos de uma hora. Então são cinco horas por dia de visitação. Demais questões são protocolares. E constam na ordem de serviço 003 / 2021 Susepe/ Seapen e não é atribuição e competência da direção manifestação, alteração ou flexibilização”, acrescenta o gestor da PMM.
Edson relata ainda que já foi providenciada a instalação de mais uma linha telefônica para agendamentos de visitas. Neste sábado e domingo, 360 homens da casa prisional terão acesso a suas familiares.
