ACUSAÇÕES apresentadas envolvem os vereadores Valdeci Alves de Castro e Joel Kerber
O Conselho de Ética da Câmara, presidido pelo vereador Neri de Mello Pena, o Cabelo, do PTB, arquivou três das quatro denúncias que recebeu nos últimos meses. As acusações tinham como alvos Valdeci Alves de Castro (PSB) e Joel Kerber (Progressistas). Eram duas contra cada um deles. A única que segue em tramitação envolve justamente os dois e tem Joel na berlinda.
Valdeci estava sendo acusado de misoginia porque, durante um discurso na tribuna, ao atacar funcionários da Prefeitura, sugeriu que eles deveriam usar vestidos por não serem “homens” para sustentar críticas que fizeram a ele. Além disso, reclamando da qualidade dos serviços realizados pelo Executivo, utilizou a expressão “perna de anão” como sinônimo de obras mal feitas. As queixas foram apresentadas pelo Conselho Municipal de Defesa da Mulher e pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Para o vereador Felipe Kinn da Silva (MDB), relator do Conselho, nos dois casos, Valdeci foi infeliz nas colocações, mas não teve o objetivo de atacar as mulheres e nem os deficientes. Ele teria apenas usado figuras de linguagem que até podem ser consideradas preconceituosas, mas não era essa a meta dele. Cabelo concorda, lembrando que o colega foi às redes sociais e usou a tribuna da Câmara para se retratar e pedir desculpas pelas declarações.
Quanto a Joel Kerber, a acusação arquivada é fruto de uma gravação divulgada por Valdeci. No áudio, Kerber afirma que pessoas da vila Esperança, no bairro Senai, teriam desviado para seus pátios material que a Prefeitura colocou nas ruas para tapar buracos. Neste caso, o relator observou que a manifestação foi genérica e que não atacou alguém de forma específica. E, assim como Valdeci, Joel pediu desculpas à comunidade citada.
A segunda acusação contra Joel, porém, é mais grave e Felipe ainda não concluiu seu relatório. Em discurso na sessão do dia 27 de junho, o progressista disse que Valdeci estava sendo investigado “por causa daquele veículo que foi trazido de outra cidade”. Como não explicou do que se tratava, ficou a impressão de que Valdeci estava envolvido em algum tipo de crime.
Diante da repercussão do caso, Kerber admitiu que cometeu um equívoco. Na verdade, ele se referia a uma sindicância em andamento na Prefeitura. Durante o período em que Valdeci trabalhou no governo, a Administração encaminhou para manutenção uma escavadeira hidráulica, sem orçamento e sem empenho, o que dificultou o pagamento do serviço e o resgate da máquina. Não há, porém, provas de má-fé do vereador naquele episódio.
O presidente do Conselho de Ética afirma que é preciso tomar muito cuidado para não tolher o direito de expressão e de crítica do vereador. “Quando o colega Valdeci falou do uso de ‘vestido’ e empregou o termo ‘perna de anão’, ele não estava atacando as mulheres e os deficientes, assim como Joel, ao denunciar o desvio de material, exercia o seu papel como fiscal”, observa Cabelo. Porém, na acusação que ainda está pendente de julgamento, ele vê algo mais pessoal, direto. “Este caso requer muito cuidado”, pontua. Cabelo acredita que o resultado – pela punição de Joel ou pelo arquivamento, deve sair em até 30 dias.
Punições
Pelo Conselho de Ética, os vereadores estão sujeitos a três tipos de punição:
1 – Censura
2 – Perda temporária do exercício do mandato, não excedente a 30 dias
3 – Perda definitiva do mandato
A definição sobre qual penalidade será aplicada depende da infração verificada. As regras estão definidas na Resolução 143/2005.
