Justiça Restaurativa. Cursos de formação têm ocorrido no Fórum, com integrantes de diversos órgãos e entidades
Durante toda esta semana, ocorrem no Fórum os cursos para formação de facilitadores da Justiça Restaurativa no município. A formação prepara os inscritos para a aplicação da metodologia dos Círculos de Paz. Ela consiste em uma roda de diálogo que, seguindo algumas regras, dá voz e escuta a todos, permitindo uma troca saudável e o fortalecimento de vínculos entre os participantes.
De acordo com a instrutora dos cursos, Nara Seeger, a própria formação no Fórum consiste na aplicação dos Círculos. Todos os participantes sentaram-se em uma grande roda, como forma de vivenciar a Justiça Restaurativa. A partir dali, eles estarão formados para conduzir os Círculos nas suas próprias comunidades, em suas casas ou entre seus colegas de trabalho.
Divididos em duas turmas de 25 pessoas – com carga horária de 20 horas – os participantes representaram a Guarda Municipal, a Susepe, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a secretaria municipal de Educação e Cultura (Smec), a Central Única das Favelas (Cufa), o Poder Judiciário e o Centro de Atenção Psicossocial (Caps). As duas turmas propostas foram fechadas e, segundo a organização, ficaram alguns suplentes.
Este é o primeiro passo dado para que a Justiça Restaurativa atue no município. Isso porque os cursos formam os facilitadores apenas para os Círculos Não Conflitivos, onde os participantes não estão em conflito um com o outro. Dos 50 formados, 25 serão destacados para uma formação específica nos Círculos de Conflito. Estes, então, terão maior alinhamento com o Poder Judiciário e poderão ter seus resultados influenciando diretamente em casos já ajuizados e até gerar a extinção de processos.
É uma segunda etapa. Mais complexa, ela prevê um curso à distância, estágio e tem duração de dois anos. Tudo será financiado pelo Poder Judiciário do Estado, com organização do Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas (CJUD). A escolha dos participantes que irão para a segunda etapa será feita pelo magistrado, levando em conta o desempenho nos cursos atuais e a disponibilidade.
Para viverem melhor
Em Montenegro, toda a movimentação para a concretização desta semana partiu do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum. Para a juíza Deise Fabiana Lange Vicente, que coordena o Centro, mesmo que o grupo atual ainda não venha a atuar com situações de conflito, a formação é uma importante oportunidade.
“Essa metodologia é para trabalhar em escolas, com as comunidades e até na própria família. Essa é uma forma de aprender a conviver e de lidar com as diferenças. É para as pessoas viverem melhor”, avalia. Também se formando como facilitadora, a juíza ressalta o engajamento dos participantes, que tem dado um bom feedback sobre os encontros.
Grupo de Novo Hamburgo se destaca e serve de exemplo
Nara Seeger, a instrutora dos cursos, põe em prática a Justiça Restaurativa junto com um grupo de Novo Hamburgo, que tem se destacado no Estado na aplicação dos Círculos de Paz. Ela teve o primeiro curso de formação na metodologia em 2015 e já fez mais quatro treinamentos. Um deles foi com a norte-americana Kay Pranis, que é uma das figuras de maior destaque no campo da Justiça Restaurativa no mundo.
“É extremamente gratificante. Eu nunca me imaginei dando curso. Poder trabalhar essa visão mais humanizada das relações e transmitir estes conhecimentos que eu recebi está me realizando”, coloca. No ano passado, três colegas de Nara estiveram no município fazendo uma apresentação inicial, no Fórum, e contando um pouco de suas experiências com a prática.