O período de inscrição para a 20º Feira da Agricultura Familiar na Expointer 2018 está aberta até o dia 13 de julho. Neste período, os responsáveis legais pelas agroindústrias devem buscar às entidades parceiras Emater, Fetag, Fetraf e Via Campesiana que farão a inscrição utilizando o sistema disponível no site da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR).
O órgão estadual é gestora da tradicional Feira dentro da Expointer e coordena a Política Estadual de Agroindústria Familiar (PEAF). Esse projeto oferece serviços para as agroindústrias familiares como qualificação técnica, incentivos financeiros para melhoria e legalização e assistência nas questões sanitárias, ambientais e tributárias.
A Expointer 2018 ocorrerá de 25 de agosto a 02 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.
Documentação para a inscrição:
Agroindústria Familiar Pessoa Física
– Ficha de Inscrição (disponível online nas entidades parceiras);
– Cópia do Licenciamento Sanitário:
Produtos de Origem Animal – Registro no Serviço de Inspeção Municipal, Estadual ou Federal;
Produtos de Origem Vegetal – Alvará Sanitário (saúde);
Bebidas e Polpas – Registro de Estabelecimento no MAPA (renovação de alvará que não chegou a tempo para a feira, se aceita protocolo de solicitação – 90 dias anterior);
– Extrato atualizado da Declaração de Aptidão ao Pronaf DAP do proprietário.
Agroindústria Familiar Pessoa Jurídica
– Ficha de Inscrição (disponível online nas entidades supracitadas);
– Cópia do Licenciamento Sanitário:
Produtos de Origem Animal – Registro no Serviço de Inspeção Municipal, Estadual ou Federal;
Produtos de Origem Vegetal – Alvará Sanitário (saúde);
Bebidas e Polpas – Registro de Estabelecimento no MAPA. (renovação de alvará que não chegou a tempo para a feira, se aceita protocolo de solicitação – 90 dias anterior);
– Extrato atualizado da Declaração de Aptidão ao Pronaf DAP (quando for pessoa jurídica, será necessário extrato de DAP da pessoa jurídica. Em casos onde não há possibilidade da expedição, será solicitado a DAP Física de todos os componentes do quadro social, juntamente com a cópia atualizada do contrato social)
Artesanato, Plantas e Flores
– Ficha de Inscrição (disponível online nas entidades supracitadas);
– Cópia do Extrato