O Projeto de Lei 4233/20 condiciona a progressão de pena para acusados de estupro à castração química. Segundo o autor da proposta, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), a reincidência de crimes sexuais caiu de 75% para 2% em países onde se aplica a medida.
“Nos países mais desenvolvidos, como deve ser, o tratamento legal concedido a estupradores é dos mais rigorosos, principalmente no que concerne à dimensão da pena que, em alguns casos, aplica-se a de morte ou de prisão perpétua.”
O projeto também aumenta as penas para os crimes de estupro e estupro de vulnerável, previstos no Código Penal. O estupro de vulnerável, por exemplo, sai de 8 a 15 anos de reclusão para 12 a 22 anos. A proposta aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.
