Montenegro decretou situação de Emergência em razão da estiagem. O documento que declara a situação foi assinado nesta tarde de sexta-feira, dia 21, pelo prefeito Gustavo Zanatta. Agora é necessário aguardar a homologação junto ao Governo do Estado, o que deve ocorrer em até 10 dias, segundo estimativas da Defesa Civil.
O texto que justifica o decreto elenca as perdas na quebra da produção da safra 2021/2022, que, segundo a Emater, chegam a 30% na cultura de citros e bovinocultura leiteira e até 70% no milho, além de outros setores prejudicados, como silvicultura, piscicultura e criação de aves e suínos, o que certamente irá acarretar em queda na arrecadação de ICMS.
Com o decreto, se necessário, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários das áreas atingidas, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre.
Também estão previstas reduções no pagamento de Imposto sobre a Propriedade Rural (ITR) para pessoas físicas ou jurídicas atingidas por desastres, situadas em áreas afetadas.
O decreto é válido por 180 dias. De acordo com o coordenador da Defesa Civil do Município, Carlos Ferrão, já há um plano de contingência elaborado para minimizar os efeitos da falta de chuvas. “Estamos preparados e aguardamos a homologação do Governo do Estado para conseguirmos recursos do RS e União”, avalia Ferrão.
