Depois de alcançar em 2019 os mais baixos índices de criminalidade da década, o governo do Rio Grande do Sul consolidou no ano passado a menor taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes desde 2010.
Ao final de dezembro, o acumulado de vítimas de assassinato no ano foi de 1.694, 6,5% menos do que as 1.811 de 2019 e o menor total de 2007. Com o resultado, considerando a mais recente estimativa de população do programa RS segundo o IBGE, a taxa caiu para 14,8 mortes a cada 100 mil habitantes – abaixo de 15 pela primeira vez em 11 anos. Comparado ao pior momento já vivido no Estado, em 2017, quando a taxa chegou a 26,4 homicídios por 100 mil habitantes, o dado atual equivale à queda de 44%.
Os dados divulgados nessa quinta-feira, 14, pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) mostram ainda que, em 2020, 117 municípios tiveram alguma redução no total de vítimas de homicídios na comparação com o ano anterior. Outros 248 registraram estabilidade e 132 fecharam com alguma alta, mas em 67 desses houve apenas um caso a mais. Quase 60% (269) das 497 cidades do Rio Grande do Sul não tiveram nenhum assassinato entre janeiro e dezembro.
Em relação aos 2.368 óbitos de 2018, último ano antes da implantação do Programa RS Seguro, o total de homicídios em 2020 marca redução de 28,5%. Frente ao pico do indicador, registrado em 2017 com 2.990 vítimas, a queda chega a 43,3%. O cenário de queda nos assassinatos se repete entre os latrocínios e os feminicídios. Juntos, esses três crimes representaram no primeiro biênio do atual governo a preservação de 1.343 vidas. No primeiro ano, foram 600 mortes a menos. No segundo, o saldo frente a 2018 foi ainda maior, 743 óbitos violentos a menos.
O aprofundamento das reduções nos indicadores mesmo após os resultados recordes de 2019 atesta o acerto do planejamento estratégico realizado pelo Programa RS Seguro, com foco territorial que prioriza ações onde o crime mais acontece. Implantado inicialmente com a priorização dos 18 municípios que concentravam o maior volume de ocorrências nos últimos 10 anos, o programa se atualizou a partir dos resultados de 2019, de forma a refletir o cenário mais recente da criminalidade no Estado. Hoje, são 23 as cidades priorizadas. No ranking das 10 maiores reduções de homicídios em 2020 frente ao ano anterior, todas ocorreram em municípios que integram o grupo.
A redução nos homicídios é ainda mais relevante diante do contexto da pandemia da Covid-19. Ao contrário dos crimes patrimoniais, a ocorrência de assassinatos não sofre influência positiva das medidas de distanciamento social. Com cerca de 80% das mortes ligadas ao tráfico, a expectativa era, inclusive, de possível aumento, em razão do encolhimento no mercado ilegal de entorpecentes pela menor circulação de pessoas. Mas a manutenção integral e ininterrupta do trabalho das forças de segurança assegurou a queda.
Além disso, houve ampliação de 19% nas apreensões de drogas (cocaína, crack e maconha), de 18 toneladas em 2019 para 21,3 toneladas em 2020. O prejuízo econômico também tende a gerar acertos de contas por dívidas ligadas à responsabilização pela perda do material apreendido, acirrando disputas por novos pontos de tráfico e assassinatos entre grupos rivais. Ainda assim, as ações integradas e o trabalho conjunto de inteligência garantiram o controle pelas forças de Segurança.
Outro fator que contribuiu para a redução dos homicídios ao longo do ano foi a realização de duas edições da Operação Império da Lei, com transferência de líderes de facções para penitenciárias federais fora do RS. Além do efeito imediato de desestabilização no comando das quadrilhas, a ação tem o efeito pedagógico ao assegurar que as forças de segurança mantêm monitoramento constante e seguirão atuando para neutralizar o poder de influência dessas lideranças. Em março, foram removidos para cadeias federais 18 criminosos de alta periculosidade. Em novembro, na Império da Lei II, outros nove foram transferidos.
E no último mês do ano, a retração nos homicídios quebrou recorde. O número de vítimas no RS em dezembro caiu de 174 em 2019 para 123 (29,3%), o menor total para o período em toda a série histórica, que conta com dados desde 2005. Se comparado com o pico do indicador, em 2016, quando o último mês do ano teve 292 pessoas assassinadas no Estado, o resultado atual representa queda de mais do que a metade (57,9%), com 169 mortes a menos.
Número de latrocínios no RS é o menor da série histórica
O número de roubos com morte foi, em 2020, o menor desde que esse tipo de crime passou a ser contabilizado pela SSP, há quase 20 anos.Nos últimos 12 meses, o Estado registrou 62 latrocínios, 7,5% menos que os 67 do ano anterior. Frente ao último ano da gestão estadual anterior, que teve 91 casos, a queda é 31,9%. E na comparação com o pior cenário vivido no RS, em 2016, com 169 roubos com morte, a retração chega a 63,3%.
O latrocínio é um crime cuja ocorrência depende de uma série de fatores circunstanciais – oportunidade para o roubo, possível reação da vítima, ação surpreendida por testemunhas, consciência do assaltante alterada por uso de entorpecentes e até mesmo eventual nervosismo do criminoso, entre outros. A explicação para a redução recorde passa, conforme as autoridades das forças de segurança do Estado, por dois fatores principais: o alto índice de elucidação desse tipo de crime, acima de 90%, e a redução generalizada nos crimes patrimoniais.
Feminicídios fecham segundo ano consecutivo em queda
Em 2018, o Rio Grande do Sul enfrentou o momento mais crítico de violência contra as mulheres da história recente. Naquele ano, a estatística de feminicídios atingiu o pico, com 116 gaúchas assassinadas por motivo de gênero. Dois anos e uma nova gestão depois, o Estado reduziu o número de vítimas para 76 em 2020. Foram 40 mortes a menos e uma queda de 34,5%. Como em 2019, com 97 vítimas, já haviam deixado de ocorrer outras 19 mortes na comparação com o ano anterior, o primeiro biênio do atual governo resultou na preservação da vida de 59 mulheres.
Fonte: SSP/RS
