O governo do Estado assinou um acordo de cooperação com o Judiciário e o Ministério Público para agilizar a coleta e o processamento de perfis genéticos de presos condenados por crimes hediondos, utilizados para auxiliar na elucidação de investigações criminais. O acordo facilitará o acesso dos peritos criminais às casas prisionais e às listagens de presos com as condenações, aumentando a produtividade das equipes nos mutirões de coleta, tendo como consequência o aumento no número de perfis coletados.
O compromisso firmado entre as instituições também reduz a burocracia nos expedientes administrativos de comunicação à Polícia Civil das identificações verificadas ou de informação ao Judiciário quanto a eventual recurso de algum detento em fornecer o material genético, o que resulta em sanção durante o cumprimento da pena.
A coleta e o processamento dos perfis genéticos são executados pelo IGP, um dos 20 laboratórios estaduais que fazem parte da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG).
Como funciona
• Eles são inseridos no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), administrado nacionalmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
• Apenas presos com condenações previstas na Lei 12.654/2012 (condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra pessoa ou por qualquer dos crimes previstos na Lei de Crimes Hediondos) devem fornecer o material.
Resultados do processamento
Segundo o IGP, a inserção dos novos perfis genéticos, coletados entre fevereiro e março de 2021, trouxe resultados imediatos para a resolução de crimes. O cruzamento do material genético dos últimos 1,8 mil condenados com 952 vestígios coletados em locais de crime apontou 36 matches (coincidências no Banco de Perfis Genéticos), revelando a autoria ou a participação dos condenados em crimes como estupros, assaltos e roubos a banco. As amostras analisadas estão sendo confirmadas por meio de outros testes.
Até o último relatório semestral da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, os resultados obtidos por meio do Banco de Perfis Genéticos do Rio Grande do Sul já tinham auxiliado mais de 80 investigações policiais.
Para o biênio 2021/2022, a meta é coletar e inserir no Banco Nacional o material genético de mais 5 mil a 7 mil condenados, a cada ano. Desde 2018, a Divisão de Genética Forense do IGP/RS recebeu cerca de R$ 10 milhões em investimentos da Senasp, entre equipamentos e insumos.
Considerando apenas os resultados obtidos por meio do Banco de Perfis Genéticos, o IGP/RS está em primeiro lugar no ranking de identificação humana (35), em terceiro em número absoluto de inserção de material genético de familiares de pessoas desaparecidas (362) e em quarto na quantidade de inserções de vestígios criminais (952).
