Em reunião com deputados estaduais na manhã desta sexta-feira, 26, o governador Eduardo Leite e secretários estaduais apresentaram uma proposta de auxílio emergencial de R$ 130 milhões aos setores mais afetados pela pandemia no Rio Grande do Sul. Desse total, a ideia é que R$ 100 milhões sejam repassados na forma de subsídio a trabalhadores que perderam emprego, empresas dos setores de alimentação e alojamento e mulheres chefes de família em situação de extrema pobreza. Os outros R$ 30 milhões seriam destinados à ampliação de recursos do ICMS para apoio a projetos de incentivos a cultura, assistência social e esporte.
“Essa reunião é uma resposta aos deputados, a um pedido que foi feito especialmente há dois dias, mas que já vinha sendo manifestado pelos parlamentares em relação à importância de algum tipo de auxílio às pessoas mais afetadas pela pandemia. Nem preciso lembrar aos nossos deputados que o Rio Grande do Sul é um Estado frágil do ponto de vista fiscal, mesmo com todos os esforços feitos com a aprovação das reformas. Estamos indo no limite da possibilidade e, é claro, vamos continuar discutindo com os deputados outras ações que possam ser empreendidas”, disse o governador.
A proposta ainda depende da discussão com os deputados para ser finalizada e então enviada na forma de projeto de lei à Assembleia. Depois de aprovado, o programa seria lançado com os respectivos prazos, para então iniciar a compilação dos dados e validação das informações e, por fim, efetuar os pagamentos aos beneficiários. Pela proposta do auxílio emergencial gaúcho, os repasses seriam feitos em duas parcelas: de R$ 1 mil cada para as empresas do Simples e de R$ 400 cada parcela para microempreendedores individuais, desempregados e mulheres chefes de família. A ideia é que o governo possa garantir o crédito dos valores aos beneficiários em um período de 30 a 45 dias.
Presidente da Assembleia, o deputado Gabriel Souza parabenizou a iniciativa do Poder Executivo, especialmente na falta de uma ajuda específica do governo federal, que é quem constitucionalmente poderia subsidiar ações. “Não existe lugar do mundo em que o poder público tenha elaborado eventuais restrições a atividade econômica ou que pela mudança do comportamento humano a economia tenha reduzido sem subsídios públicos. Na falta de um socorro do governo federal, espero que ainda venha de forma urgente, quero parabenizar o governo estadual pela ação e esforço de fazer um programa de R$ 100 milhões, mesmo que isso não será suficiente para terminar com sofrimento da população gaúcha, mas vai mitigar a situação dramática que esses setores vivem”, afirmou Souza.
Setores mais atingidos pela crise
Tendo em vista a limitação de recursos, Leite afirmou que foi preciso focalizar a destinação aos setores mais atingidos pelas necessárias restrições feitas para conter a propagação do coronavírus. O setor de serviços registrou a maior perda de empregos formais entre os agregados setoriais. O saldo negativo foi de quase cinco vezes o registrado no comércio. Dos 22,9 mil desligamentos líquidos registrados no setor de serviços, 17,5 mil vêm dos setores de alojamento e alimentação. Esses dois chegaram ao fim de 2020 com 16,49% menos trabalhadores do que em janeiro.
“Está muito claro que o setor de serviços como restaurantes, bares, lanchonetes, pousadas e hotéis foram muito atingidos e estão sendo especialmente impactados com as medidas vigentes. Tivemos três semanas de restrições mais severas e, agora, mantemos, pela situação sensível, dramática e grave que ainda vivemos, restrições à noite e aos finais de semana, que são momentos em que esses serviços de alojamento e alimentação extraem especialmente sua receita. Eles têm de cumprir protocolos com teto de ocupação, de operação, distanciamento entre as mesas, entre outros, que acabam reduzindo a capacidade de receita no período em que podem trabalhar”, justificou o governador.
