PRIMEIRA ETAPA. Governo Zanatta quer ouvir as comunidades escolares para fazer definição
O prefeito eleito, Gustavo Zanatta, e o futuro vice, Cristiano Braatz, anunciaram que, ainda antes da posse, vão começar a organizar a escolha dos diretores das escolas municipais de Montenegro. E o processo terá a participação da comunidade escolar. Nos dias 28 e 29 de dezembro, segunda e terça-feira da próxima semana, professores, funcionários e integrantes dos conselhos escolares e dos Círculos de Pais e Mestres das 20 instituições com equipes de mais de cinco pessoas poderão indicar quem, na sua opinião, deve assumir a direção. Os três nomes mais citados farão parte de uma lista tríplice, da qual o chefe do Executivo escolherá um.
A futura secretária municipal de Educação, Ciglia da Silveira, explica que a pandemia do novo coronavírus levou a nova Administração a desenvolver um modelo híbrido para que ocorram essas indicações. “Inicialmente, pretendíamos instalar urnas nas escolas para a coleta das sugestões, mas considerando os riscos de contágio da Covid-19, optamos por um processo digital”, aponta. Está sendo criado um link através do Google Formulário, onde cada participante poderá sugerir o nome de um professor ou integrante da equipe de apoio pedagógico que entenda ser qualificado para a função. O acesso será enviado às direções que o repassarão através de suas redes sociais oficiais. A coleta dos dados será realizada pelo professor Tiago Vargas da Silva, diretor do Departamento de Educação no novo governo.
Assessora especial na futura equipe da Smec, a professora Riviane Bühler da Rosa explica que os nomes escolhidos pelo prefeito terão um mandato-tampão de, no máximo, um ano. “Até lá, temos a esperança de que a pandemia estará debelada, o que vai permitir uma participação maior dos pais que, neste momento, serão representados no processo pelos conselhos e pelos CPMs”, projeta.
A previsão é de que os futuros diretores sejam nomeados logo nos primeiros dias de janeiro, já que serão responsáveis pelas providências relativas à organização das escolas para o ano letivo de 2021. “Optamos por ouvir as comunidades escolares agora porque janeiro é o mês de férias dos professores e também é o momento para organização dos horários e das escalas de trabalho. Se aguardássemos para fevereiro, teríamos uma série de problemas”, aponta a secretária Ciglia. Nas escolas com menos de cinco servidores, a escolha será feita diretamente pelo prefeito, junto com a equipe da Smec.
Eleição não pode ser direta
O advogado Alexandre Muniz de Moura, futuro procurador geral do Município, explica que Montenegro tinha uma lei regulamentando a eleição direta dos diretores de escolas. Contudo, há alguns anos, ação do Ministério Público levou a uma declaração de inconstitucionalidade, impedindo a sua aplicação. “De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal e os artigos 8, 32 e 82 da Constituição Estadual, a ocupação dos cargos de confiança do governo é uma atribuição exclusiva do chefe do poder Executivo”, informa. “Logo, o prefeito não pode entregar esta tarefa a terceiros, mas ele pode aceitar sugestões da comunidade escolar. É isso que o governo propõe, até que se encontre alternativas legais.”
Gustavo Zanatta afirma que seu grande desejo é entregar a decisão para as comunidades escolares; e destaca entender que o ideal seria a participação de todos os pais, o que não é possível neste momento de avanço da pandemia. “Reconhecemos que este modelo não é, ainda, o ideal, mas é o que podemos fazer agora. Vamos seguir trabalhando para que o nosso compromisso de campanha com a democratização das escolas seja alcançado”, garante.
Onde ocorrerá esse processo
– EMEF Adolfo Schüler
– EMEF Ana Beatriz Lemos
– EMEF Bairro São Paulo
– EMEF Carlos Frederico Schubert
– EMEF Cinco de Maio
– EMEF Dona Clara Camarão
– EMEF Dr. Walter Belian
– EMEF Etelvino de Araújo Cruz
– EMEF José Pedro Steigleder
– EMEF Lena Pithan
– EMEF Pedro João Müller
– EMEF Professora Mafalda Padilha
– EMEF Professora Maria Josepha Alves de Oliveira
– EMEI Adenillo Edgar Rübenich – Tio Riba
– EMEI Dr. José Flores Cruz
– EMEI Emma Ramos de Moraes
– EMEI Esperança
– EMEI Gente Miúda
– EMEI Professora Maria Laurinda Leindecker
– EMEI Santo Antônio
