O período de inscrições para pré-matrículas na Rede Estadual de Ensino – ano letivo 2024 – termina na sexta-feira, dia 1º de dezembro. Ela precisa ser realizada diretamente no site da Secretaria da Educação (Seduc) (aba Matrículas). Já para todos os estudantes que possuem matrícula ativa nas escolas estaduais – em todas as etapas e modalidades, desde que com 75% ou mais de freqüência – a rematrícula ocorre de forma automática (entre 20 e 30 de novembro).
As inscrições neste primeiro momento contemplam os ingressos para o 1º ano do Ensino Fundamental e o 1º ano do Ensino Médio: modalidade regular, Curso Normal, aproveitamento de estudos do Curso Normal ou Educação Profissional (cursos técnicos) integrados ao Ensino Médio, Concomitante ou Subsequente. Mas caso haja interesse em mudar de escola (transferência), é necessário que o interessado fique atento à segunda etapa da pré-matrícula.
Para confirmação da matrícula
As inscrições e transferências on-line somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos:
– CPF e Certidão de nascimento ou RG do estudante;
– CPF e documentos do responsável;
– comprovante de residência;
*para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental: CNS (Cartão Nacional de Saúde), NIS (Número de Identificação Social) e atestado (carteira) de vacinação.
Cronograma
13/11/23 A 1º/12/23
– Primeira chamada das inscrições para pré-matrícula
Público: população em geral para solicitação de ingresso na rede pública para o 1º ano do Ensino Fundamental; 1º ano do Ensino Médio; Educação Profissional – Cursos técnicos subsequentes, concomitantes e aproveitamento de estudos do curso normal
29/12/23
– Resultados (designações) das inscrições para pré-matrícula
Público: todos que se inscreveram de 13 de novembro a 1º de dezembro de 2023
4/1/24 A 17/1/24
– Efetivação da matrícula de forma presencial
Público: todos que se inscreveram de 13 de novembro a 1º de dezembro de 2023, nas escolas
– Segunda chamada da pré-matrícula
Público: todos que perderam o primeiro período de inscrições (13/11 a 1º/12)
– Solicitação de transferências
Público: todos que desejarem transferência entre Unidades Escolares Estaduais ou que estejam matriculados em outras redes de ensino e que desejam ingressar na rede pública estadual.
– Solicitação de inscrições como alunos novos ou por transferência na EJA
Público: todos os candidatos interessados na EJA, novos ou por transferência
29/1/24 A 9/2/24
– Efetivação da matrícula
Público: todos que solicitaram transferência e aqueles que se inscreveram na segunda chamada (realizada de 4 a 17 de janeiro de 2024)