Equilibrar demandas do transporte público é desafio para a Administração Pública de Montenegro

CAMINHOS possíveis. Executivo e Vimsa buscam acordo satisfatório para todas as partes

Para evitar a interrupção do serviço de transporte público e a falência da Vimsa, a Administração Municipal de Montenegro e a empresa precisam chegar logo a um acordo que satisfaça as necessidades de ambas, sem trazer grande aumento de custos para os usuários. Enquanto as partes responsáveis buscam um denominador comum, a população sofre as consequências das adaptações que são forçados a encarar. O transporte público foi pauta do programa Estúdio Ibiá dessa quarta-feira, dia 3. A Vimsa não enviou representante ao programa. Por telefone, um servidor da empresa informou que a única pessoa autorizada a falar em nome da mesma é o gerente Júlio Höller e ele encontra-se em licença.

O auxiliar administrativo André Luis Hack, de 45 anos, é um fiel usuário do transporte público. De segunda à sexta-feira, ele utiliza os ônibus da Viação Montenegro para ir até Porto Alegre, local onde trabalha no Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), no Complexo da Santa Casa. André, assim como outros usuários, sentiu os impactos da redução e troca de horários ocorridos em razão da pandemia e que ainda não foram restabelecidos. Quando a linha das 5h10min passou a circular 20 minutos mais tarde, o funcionário começou a chegar, diariamente, atrasado no trabalho. O impacto dos horários das linhas no final de semana piorou ainda mais a situação dele.

Aos domingos, com o primeiro ônibus saindo de Montenegro para Porto Alegre às 7h10min, o trabalhador teve de começar a ir para o HNSC de carro. A sorte dele é poder contar com essa alternativa, visto que muitas pessoas não têm automóvel.

Neida da Silva mora na localidade de Fortaleza, onde não há transporte

Se comparada a situações de localidades do interior, como Porto Garibaldi, Campo do Meio e outras, o caso de André não é o mais grave. A dona de casa Neida da Silva, por exemplo, não tem nenhuma opção de horário de ônibus para atender a ela e aos demais moradores da localidade de Fortaleza. “Para vir a Montenegro eu tenho que esperar o meu marido poder me trazer”, diz Neida. Para alguns vizinhos de dona Neida, a saída é usar o serviço de transporte particular.

Enquanto os usuários pedem o retorno e a expansão das linhas, a Vimsa diz à Prefeitura que precisa reduzir ainda mais os horários para evitar o encerramento de suas atividades. Em meio às demandas de ambos os lados, o Executivo corre contra o tempo para encontrar um meio termo que minimize prejuízos para ambos os lados. Vlademir Ramos Gonzaga, titular da Secretária Geral, afirma que há empenho por parte da Administração para resolver a questão o mais breve possível. Porém, ele ressalta que o problema é antigo e que foi “deixado de lado” por outras gestões.

Reequilíbrio de contrato, redução de impostos e gratuidade
O secretário Vlademir Ramos Gonzaga e o diretor do Departamento de Transporte e Trânsito, Paulo Tempass Júnior relatam que os principais pedidos da Vimsa, para tentar superar a crise na qual se encontra, são o reequilíbrio de contrato, redução de impostos e também das gratuidades – transporte sem custo disponibilizado a idosos e pessoas com alguns tipos de deficiência. “O contrato de concessão tem uma previsão do que será gerado de custo e de lucro para a empresa. A Vimsa alega que esse contrato está desequilibrado, ou seja, não estão tendo o retorno do valor previsto”, explica Vlademir.

Segundo o secretário, para reequilibrar o contrato será necessário, entre outras medidas, reduzir a quilometragem executada mensalmente pela empresa, que atualmente é de cerca de 80 mil km. O problema é que para diminuir os quilômetros rodados será preciso reduzir ainda mais linhas e horários. “Conversamos com a Viação para decidir o que fazer e chegamos à conclusão que o viável seria reduzir aqueles horários em que não há público. A ideia é tirar os ônibus com menor movimento e manter os demais, com um pouco mais de passageiros. Essa é uma das alternativas”, afirma o secretário.

Conforme os representantes do Executivo, a redução de impostos solicitada pela Vimsa está em análise na Procuradoria Geral do Município (PGM) e na Secretaria municipal da Fazenda. Entre as reivindicações da Vimsa, há uma que já foi descartada pelo Poder Público. “Existe um pedido de valores, em torno de R$6 milhões, que seria para reparar o prejuízo da empresa em relação ao contrato. Mas já ficou claro para a empresa que a Prefeitura não tem condições de aportar esse valor, isso está fora de cogitação”, acrescenta Vlademir.

O que não está descartado é a elevação no valor das passagens e também a redução das gratuidades. Há três anos sem aumentar o valor das passagens urbanas, a empresa apresentou ao Executivo uma projeção de reajuste que pode desanimar ainda mais os usuários. “Pela planilha que nos apresentaram a tarifa teria que passar de R$3,95 para R$6,40. Só que, com uma tarifa nesse valor, menos pessoas vão usar o transporte público. Além disso, quanto mais gratuidade disponível, mais caro se torna para quem paga essa conta. Tudo isso está sendo avaliado. Temos que achar uma tarifa média”, pondera o secretário geral.

Outra alternativa
O secretário Vlademir Ramos Gonzaga comenta ainda que a Administração Municipal e a Vimsa têm participado do programa de mediações do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, nesse caso voltado a questões de mobilidade urbana. Através das mediações são apontadas possibilidades para que ambos possam chegar a um consenso. Vlademir destaca que 17 municípios gaúchos já participaram da mediação e obtiveram resultados positivos. A próxima reunião para tratar das demandas do transporte de Montenegro está agendada para esta sexta-feira, dia 5.

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