A entrega do Cartão Cidadão foi antecipada para a segunda-feira, dia 13. Nesta etapa, estará disponível para 92.000 novos beneficiários do Devolve ICMS e já vem carregado com a última parcela, paga em janeiro. De acordo com o Governo do Estado, a ampliação do número de famílias beneficiadas ocorreu após a atualização da base de cadastro do Auxílio Brasil.
O Devolve ICMS é um programa de justiça tributária criado pelo Rio Grande do Sul e concedido a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Justamente são aquelas que recebem o benefício federal ou cujo titular tenha algum dependente matriculado no Ensino Médio da rede estadual. A entrega do Cartão Cidadão antecipada é graças ao esforço operacional da Secretaria da Fazenda e do Banrisul, parceiro no programa.
Quem tem direito ao Devolve ICMS
A cada três meses acontece o pagamento do programa, que funciona como um cartão de débito. O valor pode ser utilizado em diversos estabelecimentos comerciais, como supermercados e farmácias. O último depósito do Devolve ICMS ocorreu em janeiro, e o próximo está previsto para abril.
Entregas não ocorrem no feriadão de Carnaval
A distribuição dos cartões ocorre em todos os municípios gaúchos, de segunda a sexta, exceto nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, devido ao feriado de Carnaval. A entrega será retomada normalmente na quinta (23/2). Para retirar o cartão, o titular precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto e número de CPF.
Locais e horários de entrega do Cartão Cidadão
Em Porto Alegre, local com o maior número beneficiários, a retirada é feita na sede da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (Borges de Medeiros, 521 – Centro Histórico), de segunda a sexta, de 9h às 14h. Já em Canoas, segundo município com mais titulares, a entrega ocorre no prédio da Secretaria Municipal de Fazenda (Getúlio Vargas, 5.001 – Centro), de segunda a sexta, de 10h às 15h.
Cartões não retirados
Incluindo os novos beneficiários do Devolve ICMS, há mais de 210 mil pessoas que ainda não retiraram o Cartão Cidadão nos pontos de distribuição. Esse número corresponde a 34% dos titulares. Em Porto Alegre, onde há o maior volume de cartões represados, são 30 mil unidades à espera de retirada.
