O governador Eduardo Leite, decidiu adiar por 30 dias o início da vigência dos decretos que revisam benefícios fiscais. A medida estava prevista para entrar em vigor no dia 1º de abril. A decisão de adiar a entrada em vigor foi informada na tarde desta quinta-feira, 28. Na quarta-feira, dia 27, durante uma reunião realizada no Palácio Piratini, um grupo de representantes de 24 entidades propôs ao governador que o Estado retome a discussão sobre o ajuste na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A sugestão das entidades é de elevar a alíquota básica do ICMS de 17% para 19%. Eduardo Leite prometeu uma análise rápida da sugestão. A medida, proposta pelo governo gaúcho, no ano passado, substituiria os decretos de revisão de benefícios fiscais editados no fim de 2023.
Em nota oficial, o governo do Estado afirmou estar sempre em diálogo com a sociedade sobre a recomposição das receitas estaduais. O governo pretende usar as próximas semanas para construir politicamente a proposta de aumento do imposto estadual.
Com a entrada dos decretos em vigor, o setor econômico mais afetado será o varejo, principalmente os supermercados, que trabalham com a venda direta ao consumidor. A população de baixa renda deve ser a mais atingida pela medida do governo do Estado.
Uma série de alimentos sofrerá aumento de 3,5%, com maiores impactos no pão francês, no tomate e no ovo de galinha, que subiriam 13,6%.
