Campus de Feliz adota medidas para não ter que parar serviços aos alunos
Os cortes orçamentários realizados pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, no final de abril, atingem também o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). Foram bloqueados R$ 18.549.952,00, correspondendo a 30% do orçamento de custeio e investimento do instituto aqui no Estado.
Aluna do 5º semestre do curso de Letras e presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) do campus IFRS de Feliz, Aryeli de Oliveira da Costa Ortiz está preocupada com a situação. “A preocupação é geral e já estamos nos organizando para participar da mobilização no dia 15 de maio, no campus de Caxias, onde vamos debater essa redução de repasses”, diz a estudante.
De acordo com a nota oficial lançada pelo IFRS, o impacto é mais drástico nos Institutos Federais, impedindo a ampliação da oferta de vagas públicas, contrariando a Meta 11 do Plano Nacional de Educação, que estabelece o triplo de matrículas na Educação Profissional Técnica até 2024.
Durante esta semana, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) estará reunido para discutir o tema no Ministério da Educação. “O compromisso do IFRS é de reivindicar que a Lei Orçamentária seja cumprida em sua integralidade, para garantir a continuidade do ensino público, gratuito e de qualidade que nos tornou uma referência em educação profissional na última década”, aponta a nota da instituição.
Despesas serão readequadas
No campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) localizado na cidade de Feliz serão elencadas prioridades visando o menor prejuízo aos estudantes. A direção da unidade deve preservar os recursos para custeio de bolsas de ensino, pesquisa e extensão, dentro das possibilidades da realidade orçamentária. “Os recursos de custeio dos projetos, entretanto, poderão ser afetados”, afirma a instituição via assessoria de imprensa. Também devem ser mantidos os pagamentos relacionados à Assistência Estudantil, como os auxílios financeiros aos estudantes e os auxílios-moradia. Outros recursos devem ser racionados, como diárias e passagens para reuniões e atividades de professores e demais servidores. “Contratos de prestação de serviços continuados, como limpeza, portaria e segurança, também poderão ser revistos, sob o risco de não serem honrados”, afirma a direção do campus de Feliz. Novos empenhos de gastos estão suspensos até 21 de maio, quando ocorrerá reunião do Colégio de Dirigentes e do Comitê de Administração do IFRS.