EcoSul Ambiental foi a vencedora do processo emergencial
Desde o último sábado, 28, a empresa EcoSul Ambiental, com sede em Porto Alegre, é a nova responsável por realizar a coleta do lixo do perímetro urbano e da zona rural de Montenegro. No fim da última semana, a Prefeitura Municipal assinou o contrato que repassa o serviço à empresa, que venceu uma licitação para contratação emergencial, pelo prazo de até seis meses. A licitação definitiva, com duração de até cinco anos, ainda está passando por ajustes no edital.
Em janeiro, quando a Administração Municipal assumiu, a coleta do lixo representava uma despesa mensal de quase R$ 500,00 mil, valor que foi reduzido para, em média, R$ 308,00 mil. Agora, pelos serviços de recolhimento, condução até o transbordo, triagem e transporte de rejeitos até o aterro sanitário em Minas do Leão, a empreiteira receberá R$ 229 mil.
O secretário municipal de Meio Ambiente, José Clébio Ribeiro da Silva, explica que o contrato anterior, com a Junges Soluções em Limpeza Urbana, cuja sede é em Tupandi, tinha duração máxima de seis meses. O prazo expirou na última sexta-feira, 27. Como ocorreram três impugnações ao edital de licitação definitiva e não haveria tempo hábil para encaminhar as modificações, a alternativa foi iniciar o processo de um novo emergencial. “Para não correr riscos de a gente ficar sem a coleta se optou por mais um emergencial”, ressalta.
Desta vez, a vencedora foi a EcoSul que, além de Montenegro, opera em cerca de outras 30 cidades gaúchas e do Estado de São Paulo. De acordo com o secretário, a EcoSul atendeu todas as demandas para se qualificar, e tinha o menor preço dentre elas. “Hoje a gente espera que ela mantenha a mesma excelência que a Junges manteve”, fala José Clébio. A Junges ficou em quarto lugar na licitação.
O plano de trabalho em execução é o mesmo que a Junges seguia, logo, não deve acontecer nenhuma alteração na rotina da coleta. Contudo, Clébio pede o apoio da população no que diz respeito aos horários em que os resíduos são colocados nas lixeiras. “É fundamental que a comunidade contribua, só levando o lixo para a rua na hora da coleta”, conclui.
Nova licitação
A abertura dos envelopes com a documentação de habilitação das empresas interessadas em participar da licitação definitiva do serviço estava marcada para o último dia 18, porém, após um pedido de esclarecimento e dois pedidos de impugnação, protocolados por empresas interessadas em participar da concorrência, o processo foi suspenso. Segundo o secretário do Meio Ambiente, o Executivo entrou em contato com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) para orientações. “Por determinação do TCE, a antiga licitação foi cancelada. É um novo processo, com novo edital, com novas orientações, inclusive o auditor do TCE é outro”, declara. A expectativa é que tão logo o assunto seja resolvido.
Entre os ajustes apontados pelo TCE está a divisão do edital em três lotes: coleta, transbordo e transporte à destinação final. Isso abre a possibilidade de até três empresas serem responsáveis pela coleta do lixo em Montenegro. O secretário de Meio Ambiente observou que o interesse das empresas é apresentar proposta para assumir os três lotes, considerando questões estruturais e de lucratividade.
Outro aspecto em análise diz relação ao espaço para instalação da central de transbordo e classificação dos resíduos. Inclusive, Montenegro não descarta oferecer sua área na localidade de Potreiro Grande onde já há uma estrutura para transbordo, abatendo o aluguel no valor pago a empresa vencedora da licitação de cinco anos. “Para nós seria interessante ter uma área do município que pudesse fazer o transbordo e a triagem”, fala.
Área de transbordo
Há alguns meses a cooperativa de Reciclagem que funcionava a cerca de 8 quilômetros do Centro, na localidade de Potreiro Grande, está fechada. No local, ocorria a separação dos recicláveis e a sua revenda. A antiga empresa, Junges, realizava o transbordo no município de Tupandi e, desde o dia 28, o material é triado em Capela de Santana, junto a uma área terceirizada.
De acordo com o secretário, no início do governo Zanatta uma série de irregularidades foram constatadas na cooperativa, entre elas máquinas depredadas e lixo que vinha nos caminhões e ficava semanas parado. “Já tinha uma ação no Ministério Público de irregularidades que vieram a culminar com a revogação da licença de operação. Então diante disso, tem que acertar tudo que está errado. Talvez uma alternativa seria um termo de cedência para uma nova cooperativa; nós já estivemos em Novo Hamburgo vendo uma cooperativa que hoje atende a cidade inclusive com coleta, então é algo que a gente está pensando”, expõe.
José Clébio explica que para formar uma cooperativa é necessário 20 cooperados, porém, a média no local era muito abaixo. “Essa cooperativa foi criada com 20 e poucos nomes. Nós checamos todos os nomes, e só cinco existiam na cooperativa; quando a gente fechou só tinha dois. Porque as outras pessoas já tinham procurado outras alternativas pro seu sustento”, conta.
Na cooperativa chegavam em torno de 90 toneladas/mês de resíduos, dos quais cerca de 12% era aproveitado. Um dos grandes motivos para a perda de material é a não separação correta do lixo nas residências. “No momento que eu pego o meu lixo seco e jogo qualquer orgânico ali, eu estou contaminando o produto final deles e aquilo não tem preço para eles”, diz o secretário. Para ele, a população deve se conscientizar e entender o seu papel em todo o processo.
