Emissão de identidade esbarra na falta de pessoal

Responsável destaca a falta de suporte do Estado, mas garante bom atendimento junto ao prédio do Sine na cidade

Quando finalmente chamados, usuários levam, em média, 15 minutos no atendimento para obter o documento

As longas filas formadas toda manhã em frente ao Sine têm sido, há anos, motivo de queixas. Ali, muitos montenegrinos e moradores das cidades vizinhas aguardam para a emissão de sua carteira de identidade. Alguns, apesar da espera, saem sem o serviço prestado. Mesmo reconhecendo a existência de um problema em nível estadual, onde não há dinheiro para melhorar o serviço, o papiloscopista responsável pelos protocolos de identidade na cidade garante que, ali, o atendimento é bom.

“Nosso serviço aqui é público e para atender ao público. A gente não desiste e resolve os casos dentro das nossas possibilidades”, coloca o profissional Luiz Carlos da Silva. Ele destaca que há sempre a disponibilidade para ouvir os usuários e atender, dentro do possível, as suas necessidades. Para o caso de quem está acamado, por exemplo, ocorrem até visitas a domicílio para a coleta das impressões digitais.

Segundo Luiz, no entanto, falta um pouco de bom senso dos cidadãos. “As pessoas chegam aqui já muito armadas, até pela situação atual do país, mas o funcionalismo não tem culpa do que está acontecendo”, coloca. “Às vezes, é difícil até de elas nos ouvirem.”

Responsável pelo armazenamento, a identificação e a coleta das impressões digitais há 14 anos, Luiz Carlos reconhece, apesar disso, que as longas filas são um problema e que não há um acompanhamento do governo estadual, com a oferta de funcionários, diante do aumento da demanda por identidades.

No ano passado, houve a tentativa de contratação de uma estagiária pelo Estado, que auxiliasse no trabalho. Isso acabou não ocorrendo. Enquanto corriam os papéis e os treinamentos, aconteceram desistências das candidatas. A demora acarretou na perda da vaga, que foi realocada para outra entidade estadual. “Pra você ver como está a situação”, aponta.

Hoje, o papiloscopista destaca, o trabalho só funciona por causa das duas estagiárias cedidas pelo Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) de São Sebastião do Caí, que, assim, permitem um melhor andamento no serviço prestado. “Sem o Consepro, o posto estaria muito mal”, avalia. Nove municípios da região têm o serviço centralizado em Montenegro.

O funcionamento do serviço na prática
Luiz Carlos explica que, a partir das 8h da manhã, começam a ser distribuídas as fichas para quem está no prédio do Sine. Por padrão, são 20 atendimentos diários para a emissão da identidade, mas ele aponta que, dependendo do tamanho da fila, estende-se o número para 25 ou 30. Em média, cada atendimento dura cerca de 15 minutos, dependendo da particularidade do caso.

O turno de seis horas do posto é único há alguns anos. Ele encerra às 14h. O papiloscopista explica que a mudança – antes o horário ia das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h – se deu para abarcar a população que não tinha disponibilidade em sair de seu trabalho (ou escola) nos turnos normais. Assim, deu-se o espaço do meio-dia também para o atendimento. A medida não agradou a todos, pois algumas empresas da região têm seus turnos nos exatos horários de atendimento do posto. Luiz Carlos afirma que se buscou a melhor alternativa.

E é justamente nesta faixa das 11h20 às 13h20 que são atendidos os cidadãos que fizeram o agendamento pela internet. Estes não esperam na fila pelas fichas e fazem o cadastro, marcando hora e data. A procura é grande. Quem for agendar hoje, por exemplo, só deve conseguir para abril o seu atendimento. A marcação é feita no site tudofacil.rs.gov.br.

No período após as 13h20 e entre o final do atendimento das fichas e o início dos agendamentos, o serviço é voltado para casos especiais, onde aja alguma necessidade. “Essa semana, nós tivemos uma senhora com mais de 65 anos e problemas de locomoção, daí marcamos para depois das 10h30”, exemplifica o papiloscopista.

Serviço funciona independentemente do Sine
Apesar de funcionar no prédio da agência do Sine, a emissão das carteiras de identidade não tem relação com os demais serviços prestados no local. Há apenas o empréstimo de duas salas para o Governo do Estado. Em entrevista recente, a administração do Sine avaliou que, no turno da manhã, quase 90% dos cidadãos que comparecem ao local buscam o encaminhamento da identidade.

Os valores
– 1ª Via: gratuita
– 2ª Via: R$ 65,88*
– 2ª Via Expressa: R$ 85,65**
*São isentos os cidadãos com mais de 65 anos e vítimas de roubo, com apresentação do Boletim de Ocorrência. Pessoas carentes, que não tiverem condições de pagar a taxa, ficam sujeitas à análise e respondem a um questionário.
**Entrega em três horas, em Porto Alegre, no Posto de Identificação Azenha, na Avenida Azenha, nº255.

Documentos para a emissão da identidade
Solteiros – Certidão de Nascimento original e legível ou cópia autenticada por tabelionato (autenticação deve ser original);
Casados/viúvos – apresentar Certidão de Casamento original e legível ou cópia autenticada por tabelionato (autenticação deve ser original);
Separados judicialmente ou divorciados – apresentar Certidão de Casamento com a respectiva averbação original e legível ou cópia autenticada por tabelionato (autenticação deve ser original);
Naturalizados: certificado de naturalização, com portaria atualizada, original ou cópia autenticada;
Filhos de pai ou mãe brasileiros nascidos no exterior: Certidão de nascimento original;
Brasileiros casados no exterior: Certidão de casamento original;
Menores de 16 anos: além de apresentar a Certidão de Nascimento original, devem estar acompanhados de uma das seguintes pessoas: mãe, pai, avô(ó), guardião(ã), tutor(a), curador(a), e estes deverão portar a sua Carteira de Identidade.
– Não é necessário levar fotos.

Importante: os documentos apresentados devem ser originais ou cópias autenticadas por tabelionato, legíveis, em bom estado de conservação e não podem conter rasuras ou estarem plastificados.

Acréscimos opcionais: se o usuário desejar incluir o número do CPF e PIS na carteira de identidade, é obrigatória a apresentação dos documentos originais.

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