Dados do programa em Montenegro também mostram 499 bloqueios entre dezembro de 2017 e novembro de 2018
O Bolsa Família foi criado pelo governo federal no ano de 2003. Criticado por uns, defendido por outros, o programa tem por objetivo a superação de situações de vulnerabilidade e de extrema pobreza, combatendo a fome e promovendo o acesso a serviços públicos. Têm direito ao Bolsa, as famílias “pobres” – que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa – e as “extremamente pobres” – que recebam até R$ 89,00 por pessoa ao mês.
Hoje, são cerca de 13,9 milhões de brasileiros atendidos em todo o país. O índice varia bastante, principalmente devido ao cruzamento dos dados dos diferentes cadastros utilizados pelo programa. Como é tudo automático, se as informações prestadas pelo beneficiário no momento de seu cadastro não baterem com o que consta no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ou com as informações do Tribunal de Contas da União (TCU), por exemplo, o valor acaba bloqueado para averiguação ou pode até ser imediatamente cancelado. Até mesmo as escolas enviam informações ao sistema e, caso o jovem da família beneficiada falte muitas aulas, ocorre a suspensão do benefício.
Só em Montenegro, de acordo com informações do Cadastro Único – órgão que, dentre outras funções, recebe os beneficiários para coletar dados e pedir o benefício – em um ano, 1.361 cadastros do Bolsa Família foram cancelados. Neste período – entre dezembro de 2017 e novembro de 2018 – 499 benefícios acabaram bloqueados e 449 concessões foram feitas. Ao final de dezembro, o Município contava com 1.766 famílias no programa que, ao todo, recebiam o montante de R$ 294.803,00.
Se engana, portanto, quem acha que é alto o valor pago pelo Bolsa aos beneficiários. A média, em dezembro, era de apenas R$ 166,93 por família. Mesmo quem se encaixe em todos os critérios de benefício – seja extremamente pobre, tenha gestantes, adolescentes e recém nascidos na família – o valor pago não passa longe de R$ 400,00. “É um programa para as famílias em situação precária, para o resgate da cidadania do trabalhador”, defende a educadora social Carliane Pinheiro. “São muitas mulheres que administram o Bolsa. A maioria é a chefe da família e essa é a única renda dos filhos”.
Prefeito Kadu Müller sugere que beneficiados passem a trabalhar nos serviços do Município
Na mais recente visita à Brasília, no mês passado, Carlos Eduardo Müller (Kadu) esteve em reunião sobre o programa do Bolsa Família. Junto do Ministro da Cidadania, Osmar Terra, o prefeito de Montenegro apresentou um projeto que, segundo ele, busca reinserir os beneficiados pelo programa no mercado de trabalho.
A ideia é colocar as famílias beneficiadas pelo programa em serviços a serem realizados pelo Município, como as manutenções e limpezas de vias públicas e de praças. De acordo com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, “o Ministro recebeu a intenção da demanda para apreciação e possíveis encaminhamentos para a evolução da proposta”.
No cadastro, dados são autodeclaratórios
Conforme o gestor do Cadastro Único em Montenegro, Dieimeson Athaide Alves, apesar de haver um canal de denúncia para irregularidades, é pela “conversa” entre os diferentes sistemas e cadastros que os benefícios do Bolsa Família acabam entrando em revisão. Na maioria dos casos, as famílias recebem uma notificação e precisam procurar o Cadastro para resolver o problema e, com sorte, voltar a receber o valor. “Se ele veio e disse que não trabalhou nos últimos doze meses, mas aí aparece no CAGED que ele trabalhou, já cai para averiguação”, exemplifica.
Seja para solicitar o Bolsa pela primeira vez ou atender algum chamado de averiguação, o Cadastro Único vem trabalhando por agendamento. A pessoa liga no telefone (51) 3649-4564 e agenda a entrevista, que não passa de 45 minutos. O tempo médio entre a marcação e o atendimento tem sido de uma semana. No momento do cadastro, é tudo autodeclaratório – o órgão nem mesmo tem autorização para ficar com qualquer documento do beneficiário -, apenas com a inclusão da pessoa no sistema.
Para quem perde, o programa faz muita falta
Dentre os excluídos do Bolsa Família no período levantado estava a família da dona de casa Janete Pereira. Ela vive na Vila Esperança e divide a casa com outros seis membros da família. Cinco são d
e menor. Por problemas de saúde, ela não trabalha. Só um dos integrantes do grupo que tem emprego, cuja renda é de cerca de R$ 200,00 por semana.
A filha, Andressa, acredita que foi alguma disparidade na comprovação da renda que levou ao cancelamento. O benefício já foi recuperado, ela conta, mas nos meses em que o Bolsa não chegou, a situação foi bem difícil. “A minha tia que conseguir umas doações para nós, de comida e coisa. Foram nossos parentes que nos ajudaram”, relata. Com tão pouco, o valor faz bastante diferença.
