VOTAÇÃO. Vereadores aprovaram cassação por 9 a 0
A sessão extraordinária marcada para a manhã de ontem, segunda-feira, dia 16, na Câmara Municipal de Montenegro, apresentou uma surpresa logo no seu início. O advogado de defesa da vereadora Camila Carolina de Oliveira (Republicanos), Jorge Fernandes, entregou uma petição renunciando a atuação como defensor. Jorge alegou que a vereadora tinha contratado outro advogado de defesa e se retirou do plenário. Camila não se fez presente e, como é necessária a presença da defesa, o presidente do legislativo e também da comissão processante, Felipe Kinn (MDB), suspendeu temporariamente a sessão até 11 horas, enquanto era feito contato com um advogado dativo para atuar como defensor.
Às 11 horas a sessão foi retomada. O auditório continuava cheio, mas com bem menos público do que na sessão que aprovou a abertura do processo, em 20 de outubro do ano passado. Foi designado o advogado Matheus Júlio de Almeida para atuar como defensor, pois já tinha sido nomeado anteriormente para apresentar as razões escritas. Ele pediu meia hora para se atualizar do processo.
A sessão extraordinária foi novamente suspensa, sendo retomada no final da manhã, pouco antes do meio-dia. Às 11h50min a assistente de acusação, advogada Cristiane Luzardo, iniciou a sua manifestação. Ela tinha duas horas, mas ocupou apenas dez minutos. Começou pedindo a exibição no telão dos dois vídeos, considerados ofensivos e que geraram a denúncia. Lembrou a grande repercussão e que as gravações eram ofensivas não só para as de partidos de esquerda, mas para todas as mulheres. Destacou o relatório do vereador Valdeci Castro (Republicanos) e o parecer favorável da comissão processante, que, por unanimidade dos três vereadores, entendeu que a denúncia do PDT era procedente e que houve quebra de decoro parlamentar. Por isso a advogada, que representava o denunciante Rodrigo Corrêa, ex-presidente do PDT, pediu a cassação de Camila.
O advogado Matheus de Almeida lembrou que tramitam na Câmara outros dois processos contra Camila, ambos na Comissão de Ética e pelo mesmo tema do pedido de cassação. Para o defensor houve erro no processo, o qual deveria correr na Comissão de Ética. Pediu que fosse exibida no telão a resolução 227, mostrando o artigo 18 do Código de Ética da Câmara. “Seria uma ofensa moral, que não tem como penalidade perda de mandato”, considera. “O processo é incorreto e não é procedente”, completa, entendendo que poderia haver uma suspensão da parlamentar e não a cassação. O defensor também poderia utilizar um tempo de duas horas, mas acabou só falando por cerca de dez minutos. Cada vereador também tinha direito a 15 minutos para se manifestar, mas nenhum deles optou por falar.
Primeira cassação de vereador da história
Era início da tarde quando iniciou a votação dos nove vereadores presentes. O secretário da Câmara, vereador Talis Ferreira (PP), leu os cinco quesitos da acusação. Em todos, os nove vereadores votaram SIM, pela procedência da denúncia. Com isso, Camila acabou sendo cassada por unanimidade. Na sequência, houve muita vibração no auditório da Câmara, com aplausos e gritos de comemoração.
O advogado Matheus de Almeida acredita que o processo ainda deve parar na Justiça. É mais uma decisão política do que técnica. “Se o processo for anulado no Judiciário, ela volta sem nenhum tipo de punição”, ressaltou.
A advogada Cristiane Luzardo, que atuou na acusação, diz que foi feito o necessário e admite que poderá ter recurso na Justiça.
Para o presidente da Câmara, Felipe Kinn, a sessão foi mais rápida do que o esperado. Lembrou que a comissão processante tinha até amanhã para concluir os trabalhos, dentro do prazo de 90 dias. Ele lembrou que foi dado amplo direito de defesa para a vereadora Camila, sendo ouvidas nove testemunhas de defesa e recebida a sua manifestação por escrito. Ressaltou que ela não foi ouvida em oitiva na comissão porque não compareceu nas duas datas marcadas, alegando problemas de saúde, mas não foi localizada para ser intimada após ter alta de uma clínica psiquiátrica em Porto Alegre na véspera do Natal. “Trabalhamos dentro da lei”, garante Kinn.
É a primeira vez, desde que a Câmara de Vereadores foi instituída em Montenegro há 150 anos, que um vereador é cassado pelos próprios colegas. O município já passou por dois processos de cassação votados na Câmara, mas em casos de impeachment de prefeitos, com os afastamentos de Paulo Azeredo e Luís Américo Alves Aldana, em 2015 e 2017.
Cristian assume
O primeiro suplente do Republicanos, Cristian Souza, assumiu a titularidade como vereador ainda no início da tarde de segunda-feira. Com 33 anos e 506 votos conquistados em 2020, já havia assumido como vereador por apenas dez dias, num breve período de licença de Camila. “Vamos trabalhar pela cidade, junto com o prefeito Gustavo Zanatta. Temos muitos projetos”, destacou Cristian, que tem forte ligação com a área de entretenimento. Entre suas propostas apóia a revitalização do Parque Centenário, que já está com obras em andamento.
