Secretaria garante que nenhuma criança ficará fora da sala de aula
Danyela Tavares e Stefany Telles estão entre as mães montenegrinas que enfrentam dificuldades para conseguir vaga para seus filhos nas escolas públicas de Montenegro. A secretaria municipal de Educação e Cultura (SMEC) orienta sobre como proceder em casos como estes.
Danyela mora no bairro Senai, e precisa de vaga para o filho de seis anos. Stefany reside no Estação, e busca matricular sua filha, que também tem seis anos. Além da idade dos filhos, ambas têm em comum o trajeto percorrido para conseguir vaga em uma escola que não seja tão distante do local onde moram. “Fui na Escola Cinco de Maio, CIEP, Yara Gaya e não tem vaga neste momento”, conta Daniela. “Fui no colégio do bairro não tinha, fui na José Pedro Steigleder, no CIEP e também não tinha”, corrobora Stefany.
Diante das negativas, Stefany entrou em contato com a SMEC e foi informada que deveria conseguir três atestados de falta de vagas para que providências fossem adotadas. Contudo, a situação ainda não foi 100% solucionada. “Disseram que o CIEP tinha vaga, fui até lá e não tinha. Retornei na secretaria, chegando lá, ligaram para o colégio e disseram que tinha a vaga, porém, tinham se confundido sobre ser ensino médio ou fundamental”, conta Stefany. Quando chegou de volta ao CIEP, o horário de expediente havia encerrado. Já Danyela não sabia que deveria procurar a SMEC, mas, agora que sabe, diz que fará isso. “Pretendo ir na SMEC e ver o que podem fazer”, sublinha a mãe.
A conselheira tutelar Leila Oliveira lembra que secretaria de Educação é obrigada a ofertar vagas em escolas ou pré-escola, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e de preferência próximo à residência da família. Em caso de falta de vaga, o Conselho Tutelar pode ser procurado pelas famílias . “O Conselho Tutelar é um órgão Garantidor de direitos e poderá requisitar o serviço das secretarias de educação, municipal e estadual, para garantir o direito fundamental e constitucional que é a educação”, diz explica Leila.
Orientação para mães que não estão conseguindo vagas
A assessora especial da secretaria municipal de Educação Riviane Bühler da Rosa explica que cada caso é avaliado dentro das suas características. Em geral, são propostas alternativas em outras escolas da rede, próximas da casa da família, ou da rede estadual, quando há sobra de vagas. Contudo, como o Estado está realizando processo de recuperação de notas entre os seus alunos, ainda não foi divulgado o quadro com a disponibilidade das vagas. Também é considerada a realidade dos pais no que diz respeito aos turnos. Em algumas situações, pode ser ofertado transporte escolar.
A orientação, não obtendo solução para a demanda junto à escola, é procurar a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na Rua São João, 1301, no Centro. O telefone é 3632-3067.
Sobre a falta de vagas nas escolas
A SMEC ainda não tem um levantamento fechado de quais escolas estão com carência de vagas e para quais os anos isso se dá. Conforme Riviane Bühler, este quadro ainda está em construção, considerando que alguns pais ainda não providenciaram as matrículas dos filhos. Dependendo das turmas em que o Estado disponibilizar espaço, a acomodação ficará mais fácil. Há casos de espera basicamente no primeiro e no sexto anos do Ensino Fundamental em poucas escolas. “Com certeza, todas as demandas serão atendidas e nenhuma criança ficará fora da sala de aula”, afirma a assessora.
