Trânsito. Nova empresa que vai operar o sistema de controladores fixos na região foi definida nesta semana
Rodovias estaduais em Montenegro e região voltarão a fiscalizar e multar os veículos em excesso de velocidade ainda no primeiro semestre de 2018. O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) homologou, no último dia 20, o pregão eletrônico que definiu a empresa interessada em prestar o serviço, ou seja, a operação de controladores fixos de velocidade em 34 faixas de trânsito e seis câmeras de monitoramento. A proposta que venceu o certame ficou em R$ 1.099.669,68 e foi apresentada pela empresa Eliseu Kopp e Cia Ltda.
Questionado pelo Jornal Ibiá quanto aos prazos para os controladores serem religados, a autarquia estadual afirmou ainda não saber precisar. “A Celic ainda não devolveu os processos ao Daer, mas a partir do retorno, o Departamento prosseguirá com a contratação da empresa”, declarou o órgão por meio de nota.
O edital de licitação prevê que o vencedor do processo terá 60 dias corridos após a assinatura do contrato para colocar tudo em funcionamento (depois isto ainda é preciso a aferição pelo Inmetro). Assim que o contrato for assinado, ele terá um ano de duração, mas pode ser renovado quatro vezes por igual período.
O lote um da licitação abrange as lombadas situadas no quilômetro dois da RSC-287 junto ao acesso ao bairro Santo Antônio, nas imediações de Renauto, e também as que ficam no quilômetro 3,4, no acesso ao bairro Cinco de Maio. Todos esses dispositivos de segurança viária estão desativados desde julho deste ano devido ao encerramento do contrato com o prestador de serviço. De lá para cá, o risco para quem cruza a rodovia aumentou, já que muitos condutores não aliviam o pé mesmo com a permanência das torres antigas.
O pacote também se estende às duas lombadas (uma para cada sentido de fluxo) existentes na altura do bairro Germano Henke, no quilômetro 29,5 da rodovia ERS-124, que liga a 287 com o Polo Petroquímico de Triunfo. Além disso, inclui todas as da ERS-240, ou seja, em Capela de Santana, Portão e São Leopoldo, assim como as da ERS-401, em São Jerônimo, e as da RSC-453, em Farroupilha e Caxias do Sul.
Das seis câmeras de monitoramento contidas no lote, duas ficarão em Montenegro: uma no quilômetro 3,4 da RSC-287, sentido Montenegro-Tabaí, e outra no quilômetro 29,6 da ERS-124, sentido BR-386/Montenegro.
Para verificar o impacto das lombadas desligadas no dia a dia das rodovias estaduais, o Ibiá tentou contato com o 3º Batalhão Rodoviário da Brigada Militar (BRBM), responsável pelos grupos rodoviários de Montenegro e de Portão, mas o comandante, major Rovani da Costa Silveira, não deu retorno até o fechamento desta edição
Daer se esforça para agilizar o processo
O diretor-geral do Daer, Rogério Uberti, afirmou que o órgão “realizou todos os trâmites necessários com a maior agilidade possível” para que as rodovias estaduais não ficassem sem fiscalização fixa por muito tempo. “A empresa contratada anteriormente para a instalação e a manutenção das lombadas eletrônicas foi procurada para renovar conosco, mas decidiu por encerrar o serviço. No entanto, como considerávamos essa possibilidade, antecipamos etapas e o resultado é que a licitação já está em andamento”, enfatiza.
Durante o desenrolar desse processo, o Daer optou pela permanência das torres do sistema antigo, porque elas ajudam a evitar acidentes mesmo sem funcionar. “Enquanto isso, tomamos o cuidado de deixar a estrutura física dos equipamentos nas rodovias para alertar os motoristas quanto à necessidade de reduzir a velocidade nesses locais.”
A reativação dos medidores fixos de velocidade nas estradas estaduais do Rio Grande do Sul ainda está nas mãos da Central de Licitações do Estado (Celic). A contratação, porém, fica sob a responsabilidade do Daer, autarquia estadual vinculada à Secretaria dos Transportes, que gerencia o programa de fiscalização eletrônica.
O órgão também informa que concorrência foi dividida em quatro lotes, cada qual com rodovias de uma região específica do Estado. Montenegro está contemplado pelo lote um. As vencedoras da licitação vão assumir os serviços de captura e transmissão de imagens e dados dos veículos infratores. Esse conteúdo será repassado online para uma Central de Controle e Processamento no edifício-sede do Daer, que também deverá ser implantada e mantida pelas empresas escolhidas.
“O valor orçado para os serviços é de R$ 4,77 milhões — montante que deve ser reduzido ao final do certame, uma vez que serão escolhidas as empresas que apresentarem menor preço”, informa o Daer, em nota.
