O Projeto tem o objetivo de reduzir a obesidade infantil
Tema de constantes debates na área da saúde, a obesidade infantil tem alcançado índices alarmantes no Brasil e no mundo. Com a intenção de reduzir estes números preocupantes, foi aprovado o Projeto de Lei que inclui o assunto da educação alimentar e nutricional nos currículos escolares.
A partir de agora, as escolas de Ensino Fundamental e Médio deverão incluir os conteúdos nas disciplinas de Ciências e Biologia, respectivamente. O texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), tem origem no substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 102/2017, aprovado no plenário do Senado em abril. A novidade foi publicada no dia 17 deste mês de maio, no Diário Oficial da União, e vai à sanção pelo presidente Michel Temer.
De acordo com o autor do projeto, o deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), a intenção é reduzir a obesidade infantil, além de assegurar informações sobre alimentação saudável aos cidadãos desde novos. Para o relator no Senado, Pedro Chaves (PRB-MS), o tema é de grande importância nos tempos atuais, em que adultos com pouca formação ou com hábitos alimentares inadequados terminam por reforçar o interesse de crianças e adolescentes por uma dieta pouco nutritiva.
Segundo a Federação Mundial de Obesidade, sem uma mudança de hábitos, em menos de uma década a obesidade pode atingir 11,3 milhões de crianças no Brasil. Em outro levantamento realizado pelo Imperial College de Londres e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), foi verificado que, entre 1975 e 2016, o índice de obesos cresceu de 0,7% para 5,6% entre meninas e de 0,9% para 7,8% entre meninos, com idades entre 5 e 19 anos. A principal razão para a alta de peso na população mais jovem é o consumo de alimentos ricos em açúcar e gordura, principalmente os industrializados.
A professora Nara Rosane dos Santos, que atua na Escola Municipal Doutor Walter Belian, comenta que debater esses assuntos em sala de aula é fundamental para a construção de uma consciência coletiva sobre a qualidade da alimentação. “Esse assunto já vem sendo trabalhado há muito tempo na instituição, através de projetos, palestras e diversas atividades que instigam os alunos a refletirem sobre essas questões”, disse Nara, feliz com a novidade proposta no Congresso.
Estrutura curricular das escolas no país
São disciplinas obrigatórias do ensino básico (Infantil, Fundamental e Médio): português, matemática, “conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil” (ciências e estudos sociais), além de arte e educação física.
Entre os conteúdos transversais previstos estão: direitos humanos e prevenção à violência contra crianças e adolescentes, estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. A partir do sexto ano do Ensino Fundamental é ofertada a língua inglesa. Os currículos têm uma base nacional comum, que é complementada por uma parte diversificada, de acordo com características regionais e locais.
