Coordenadora da Central de Vagas da Smec explica como funciona o filtro
Se você recebeu da escola onde seu filho estuda um bilhete pedindo novamente a apresentação de documentos comprovando que trabalha em turno integral, não estranhe. Trata-se de uma ação de rotina que tem o aval da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. “Nós, da Smec, solicitamos que, de três em três meses, as escolas municipais de Educação Infantil peçam os comprovantes de trabalho aos genitores, para que a criança possa ficar integralmente nas instituições de ensino”, informa Tânia Iró da Motta, coordenadora da Central de Vagas.
Antigamente, a Smec só exigia a comprovação de um dos responsáveis, mas como o pai tem tantas obrigações quanto a mãe no cuidado dos filhos, agora ambos devem comprovar que trabalham em turno integral para que a criança possa ficar dois turnos na escola”, explica Tânia.
O acompanhamento permite gerenciar adequadamente as vagas, com uma distribuição mais justa entre os que realmente precisam. “Recebemos, aqui na Secretaria, muitas denúncias de pessoas dizendo que alguns têm dois turnos de atendimento, sendo que o pai ou a mãe estão em casa, sem trabalhar. Um turno é direito da criança, independentemente se os responsáveis trabalham. Porém, o segundo implica em uma criança ocupando duas vagas”, enfatiza.
Tânia ainda salienta que caso um dos responsáveis perca o emprego, o aluno perderá a concessão de meio dia em ambiente escolar. “O recadastramento é realizado diretamente nas Escolas Municipais de Educação Infantil. As ‘Emeis’ encaminham um bilhete e as famílias deverão levar os documentos necessários. Quem não estiver em dia é chamado na instituição para saber o que está acontecendo”, afirma ela.
Essa medida ocorre efetivamente, segundo a coordenadora, desde 2015. “Esse ano, com o novo time de diretoras que entrou, está sendo cobrado mais rigorosamente. E, em função disso, temos disponibilidade de vagas em todas as turmas, e isso no meio do ano, que antes era mais problemático. Hoje, se a pessoa chega aqui, consigo encaixa-lá em uma escola de zoneamento ou em área bem próxima”, enfatiza.
Tânia explica que dois critérios são levados em conta para a concessão de turno integral para as crianças. “O primeiro é o da vulnerabilidade. Quando o melhor lugar em que a criança pode estar é a escola, não é solicitada nenhum tipo de comprovante. E isso a própria escola, que conhece a comunidade, nos indica. O segundo critério é os pais trabalharem e comprovarem esse trabalho em turnos diários com carga superior a seis horas. Até porque quem trabalha apenas seis horas tem direito ao mesmo tempo de vaga”, explica .
Documentos necessários
Para pais com carteira assinada, Tânia afirma que a solicitação feita pela Emei é de cópia do contrato de trabalho e uma declaração de horários emitida pelo chefe ou RH da empresa. “Sem carteira assinada, como microempreendedor individual, que acontece muito aqui, os dois documentos aceitáveis são uma declaração de horários de um contador ou, se a pessoa não tem contador, uma declaração feita por ela própria, em seu favor, com assinatura de duas testemunhas, reconhecidas em tabelionato”, diz.
Diaristas que trabalham cada dia da semana em uma casa deverão comprovar, no mínimo, três dias de ofício integral para direito do filho aos dois turnos na escola infantil. “Mas mediante declaração dos seus empregadores, com duas testemunhas e assinaturas também reconhecidas em cartório”, conclui a responsável pela central de vagas.
Escolas que estão fazendo recadastramento
As instituições municipais de ensino que estão em processo de recadastramento para manutenção de turno integral dos seus alunos são:
Emei Dr. José Flores Cruz, no bairro Aeroclube
Emei Emma Ramos de Moraes, no bairro Estação
Emei Santo Antônio, no bairro Santo Antônio
Emei Gente Miúda, no bairro Ferroviário
Emei Tio Riba, no bairro Olaria
Emei Professora Maria Laurinda Leindecker, no bairro Cinco de Maio
Emei Adolfo Schüler, no bairro Panorama
Emei Esperança, no bairro Esperança
Todas as unidades de Educação Infantil contratadas junto à Sociedade Beneficente Espiritualista
