Instituições de saúde precisarão fazer financiamentos no Banrisul que serão quitados pelo governo. Para a entidade local, serão pagos R$ 15 milhões
O Hospital Montenegro (HM) está entre os 49 hospitais filantrópicos, públicos e santas casas do Rio Grande do Sul que irão receber recursos atrasados. São mais de R$ 200 milhões referentes a repasses de incentivos estaduais pendentes, dos quais R$ 15 milhões para a instituição montenegrina.
O pagamento será realizado através de uma linha de crédito obtida no Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados sem Fins Lucrativos (Funafir), a ser pago pelo governo em 18 parcelas até novembro de 2018. Na prática, as instituições farão um empréstimo junto ao Banrisul, no valor da dívida, e o governo assume a responsabilidade de pagá-lo.
O anúncio ocorreu em solenidade no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, na manhã de ontem. O diretor do HM, Carlos Batista Silveira, participou do evento, mas é cauteloso em relação ao pagamento anunciado. Ele afirma que, na quinta-feira da semana passada, já enviou todos os documentos necessários ao Banrisul e aguarda a análise e liberação dos recursos. “Ainda não estamos com o dinheiro na conta”, afirma. Os R$ 15 milhões referem-se aos repasses de março, abril, maio, novembro e dezembro de 2016, e de janeiro e fevereiro deste ano, e servirão para o HM colocar suas contas em dia.
Após o dinheiro ser liberado, será possível organizar a situação financeira da instituição e, então, planejar o retorno das especialidades. “Queremos fazer na medida do possível, a partir de março, mas pausadamente”, observa o diretor. “Vamos pagar os atrasados, mas é preciso pensar no futuro”, acrescenta. Silveira lembra que, junto com o pagamento da dívida do Estado, houve mudanças no contrato de prestação de serviços com o HM.
A alteração inclui a redução do valor de R$ 2,2 milhões para R$ 1,8 milhão a partir de março. “São R$ 400 mil mensais que o hospital receberá a menos”, salienta. Além disso, o repasse passa a ser no último dia útil do mês subsequente, ou seja, o referente a março será pago somente no dia 30 de abril. Anteriormente, era no dia 10, embora, na prática, essa data não vinha sendo cumprida. O diretor do HM diz que a mudança no contrato foi uma condição imposta pelo governo para quitar a dívida.
Para o vereador Cristiano Braatz (PMDB), o “Von”, que também esteve no evento, o repasse dos atrasados é uma conquista da região do Vale do Caí que, em janeiro, se uniu para cobrar do governo o pagamento para a instituição montenegrina. Braatz lembra a reunião, na Secretaria de Saúde do Estado, para tratar da grave crise financeira do HM em decorrência dos atrasos nos pagamentos.
Governo promete liquidar as dívidas com as intituições
Com o anúncio realizado ontem, o Estado promete liquidar as dívidas com as instituições, que somavam R$ 276 milhões desde 2016. Os débitos com mais de 220 hospitais começaram a ser pagos em janeiro deste ano. Foi feito o repasse total de R$ 76 milhões para 174 instituições. Agora serão mais R$ 200 milhões a 49 instituições com dívidas acima de R$ 800 mil que terão acesso aos recursos.
“Vivemos um período de dificuldades, mas buscamos superá-las uma a uma. A quitação das dívidas com os hospitais vai ajudar a melhorar a saúde pública e fazer com que ofereçamos serviços mais eficientes à sociedade”, afirmou o governador José Ivo Sartori.
O secretário da Saúde, João Gabbardo dos Reis, apresentou os números do orçamento mensal da área, que conta com R$ 168 milhões para honrar com os 12% a serem cumpridos por lei para repasse aos municípios. Conforme Gabbardo, a cota mensal atualmente é consumida com compromissos assumidos por gestões anteriores, somando cerca de R$ 220 milhões – o que resulta em mais despesa do que receita. “Não temos como diminuir os compromissos, mas esperamos que os hospitais fechados por conta de atrasos voltem a abrir e atender a população. Mensalmente temos que escolher o que priorizar, segundo a disponibilidade, e isso gera dívidas”, avaliou Gabbardo durante a solenidade.
O Número
Atualmente, o Governo do Estado deve em torno de R$ 200 milhões aos hospitais gaúchos que atendem pelo SUS.
Entidade comemora 86 anos de serviços à comunidade
O Hospital Montenegro (HM) 100% SUS comemora nesta semana 86 anos de fundação. A data será lembrada com uma cerimônia em frente à entrada principal (rua Assis Brasil, 1.621 – bairro Centro), na próxima quarta-feira, às 17 horas. Será algo simples, com fala das autoridades e canto de “Parabéns a Você”, que, em caso de chuva, será feito na recepção do Ambulatório de Especialidades.
O Hospital é mantido pela Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas (Oase). Em Montenegro, ela foi criada em 23 de novembro de 1911. Em 1931, após um ano de trabalho árduo e apoio da comunidade, esse abnegado grupo de mulheres abriu as portas do primeiro hospital do Vale do Caí.
O prefeito de Montenegro era Carlos Gustavo Jahn, que na época era nomeado como Intendente, e sua mãe, Guilhermina Jahn, era tesoureira da Oase. Ela foi uma das líderes do projeto e sua primeira missão foi pedir apoio ao filho. Ele então cedeu um terreno da Prefeitura, com cerca de 1 hectare, entre as ruas Apolinário de Moraes e Assis Brasil. Até hoje o HM está no Centro da maior cidade da região.
Atualmente, ele disponibiliza 170 leitos, dos quais 10 são de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Pela porta da Emergência, em 2016, teve uma média de 4.514 atendimentos, ou cerca de 150 por dia. Já no Ambulatório Multiprofissional, a capacidade de atendimento ultrapassa 3.000 consultas/mês. Em 2014, o HM registrou 54.565 atendimentos neste setor.
