Diálogo conciliatório. 81% das mediações realizadas no ano passado tiveram resultados positivos sem reincidência, segundo dados do Programa Mediar
O Núcleo de Mediação de Conflito do Programa Mediar da Delegacia Regional da Polícia Civil, com sede em Montenegro, obteve êxito em 75 dos 92 casos mediados no período de março a outubro do ano passado. Com isso, 81,52% das ocorrências não precisaram da intervenção da Justiça para serem resolvidas. O número chamou a atenção, e a Delegacia acabou ganhando reconhecimento no Estado pelo bom desempenho apresentado.
O Programa Mediar foi lançado oficialmente na Delegacia Regional em setembro de 2016. Após a capacitação de agentes para atuar nas mediações, tiveram início as primeiras audiências. Atualmente a delegada Cleusa de Oliveira Spinato é a coordenadora do Programa. As mediações são realizadas pelos agentes da Polícia Civil Verônica Wasenkeski e Rodolfo Kiniest. “O índice de êxito nas conciliações é muito grande e a reincidência muito baixa”, observa a coordenadora.
De acordo com a delegada, dos casos onde não há acordo, alguns se dão porque as partes envolvidas não compareceram ao encontro de conciliação. Outros, no entanto, aconteceram porque os envolvidos, realmente, não conseguiram chegar a um acordo sobre seu problema. “É importante destacar que o Programa não tem a intenção de julgar ninguém. A gente tenta resolver, de forma pacífica, o conflito entre as pessoas, mas se elas não querem se entender. Não podemos obrigá-las”, comenta Cleusa.
Para a mediadora Verônica, o Programa dá oportunidades aos cidadãos para que resolvam suas diferenças sem a interferência do Estado, ou seja, sem a necessidade de audiências na Justiça. “O Estado deu às partes a faculdade de resolver seus relacionamentos. Eu acredito muito no Programa. Nós, mediadores, temos a sensação de poder ajudar a sociedade e evitar conflitos maiores. Ninguém tem que assumir erros. Fazemos um acordo para que haja uma convivência respeitosa entre as partes”, explica. Para intermediar os diálogos, Verônica e Rodolfo passaram por preparação técnica e psicológica.
Saiba mais sobre o Programa Mediar
O Programa Mediar foi introduzido na Polícia Civil, em 2013, através de um projeto piloto. Em um ano, a mediação de conflitos mostrou-se tão eficaz com relação à não reincidência das partes que foi regulamentada pela Portaria nº 168/2014 da Chefia de Polícia.
A técnica deste processo consiste na aplicação de mecanismos de apaziguamento em conflitos e controvérsias, como por exemplo, desentendimentos entre vizinhos e até mesmo casos de Maria da Penha, nos quais fique comprovado que a não há risco de problemas futuros.
No momento do registro da ocorrência, o cidadão é informado sobre o programa pelo escrivão de Polícia. Caso aceite participar de um encontro de mediação, a outra parte é acionada a se fazer presente na data marcada.
Em Montenegro e São Sebastião do Caí, as audiências do Programa Mediar ocorrem duas vezes por semana. Outras delegacias da 1ª Região da Polícia Civil também recebem seções. Para a delegada Cleusa, o segredo do bom resultado apresentado pelo Mediar está relacionado ao diálogo. “Cada um fala sobre seu problema e expõe sua parcela de razão sobre o caso.A gente tem que tentar gerar o entendimento entre eles”, acrescenta.
