A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) divulgou, nesta semana, os dias em que pais e responsáveis legais deverão realizar as matrículas, rematrículas e transferências de estudantes na rede municipal de ensino de Montenegro. O setor disponibilizará datas no mês de dezembro para a inscrição dos alunos. As vagas serão para o início do ano letivo de 2023, em fevereiro.
As matrículas nas escolas municipais de Educação Infantil (Emei’s) seguem normalmente junto à Central de Vagas da Secretaria, no horário de atendimento do setor, e os encaminhamentos são realizados ao longo do ano. Já nas escolas municipais de Ensino Fundamental (Emef’s) as matrículas do Jardim, 1º e 6º anos, serão realizadas nas próprias instituições no período de 6 a 13 de dezembro. O diretor municipal de Educação, Tiago Vargas da Silva, destaca que o cadastro deverá, obrigatoriamente, ser feito por pais ou responsável legal da criança.
As rematrículas, que asseguram ao estudante a garantia de continuidade de estudos na mesma escola, serão feitas na Educação Infantil de 1º a 13 de dezembro de 2022, conforme horário estabelecido pelas escolas. Já no Ensino Fundamental, as rematrículas para o ano letivo serão automáticas para os estudantes que não se encontram em Busca Ativa. “O aluno que estiver nesta situação ou tenha frequência escolar abaixo de 75%, a rematrícula será mediante comparecimento dos pais ou responsável na escola no período de 1º a 5 de dezembro”, enfatiza Vargas.
A Smec também definiu as datas para as transferências entre instituições municipais. Neste caso, nas escolas de Ensino Fundamental, é necessário o comparecimento na escola nos dias 15 e 16 de dezembro. Tiago lembra que pais e responsável legal devem ir aos educandários com a documentação necessária. Além disso, as instituições poderão atender em horários especiais. “As escolas irão contemplar horários de modo a atender os pais que trabalham em horário comercial”, enfatiza o diretor.
As orientações também são válidas para matrículas e rematrículas nas unidades da Sociedade Beneficente Espiritualista, instituição credenciada ao Sistema Municipal de Ensino. Tiago enfatiza que as crianças que não estão matriculadas nas Emei’s e que completarem 4 anos até março de 2023 deverão ser matriculadas na pré-escola (Jardim), nos educandários mais próximos de sua residência.
Documentos necessários para matrículas:
– Cópia da certidão de nascimento ou RG do estudante
– Comprovante de Residência dos pais ou responsável
– Cópia do RG dos pais ou responsável
– Comprovante de escolaridade (exceto para matrícula no Jardim)
– Atestado de transferência
– Foto 3×4 (opcional)
– Cópia da carteira de vacinação do estudante
– Cópia do Cartão do SUS
