Na última quarta-feira, dia 30 de junho, o governador Eduardo Leite assinou o decreto que cria o auxílio emergencial para profissionais do esporte e da cultura do Rio Grande do Sul. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Pró-Esporte), do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e de convênios com prefeituras. São aproximadamente R$ 16 milhões que estão sendo viabilizados entre ações de cultura e esporte.
O Estado informou que o valor disponível para profissionais do esporte é de aproximadamente R$ 6,1 milhões. Cerca de 7.700 profissionais da área serão beneficiados com um auxílio de R$ 800,00, sendo que 75% do valor (R$ 600,00) resulta de repasse da Secretaria de Esporte e Lazer, e R$ 200,00, das prefeituras. O pagamento do benefício acontecerá em parcela única.
As administrações municipais que tiverem interesse na parceria devem se cadastrar no site esporte.rs.gov.br/auxilio-emergencial, preencher a documentação e cumprir os critérios do Cadastro de Habilitação de Convênio do Estado. As inscrições abriram nesta sexta-feira, dia 2, e se estendem até às 23h59min do dia 15 de agosto. Os profissionais de educação física podem procurar a prefeitura da cidade para se inscrever no auxílio emergencial.
Para receber o benefício, os inscritos deverão comprovar ser profissional ativo no Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul, apresentar comprovante de endereço e documento de identificação (com foto). Além disso, não pode estar recebendo outro auxílio estadual, não pode estar recebendo aposentadoria ou pensão, e não pode ter vínculo empregatício ativo, residir em município conveniado e ter conta no Banrisul. Em contrapartida, os beneficiários deverão prestar serviço comunitário ligado ao esporte no município conveniado, totalizando carga horária de até 20 horas.
Para os profissionais da cultura, o valor total disponível para a chamada pública é de R$ 10 milhões, oriundos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Desse valor, R$ 6 milhões são provenientes da captação realizada através da Chamada Pública Sedac 6/2020, que contou com o aporte das empresas RGE/Instituto CPFL Energia, Natura Cosméticos e Fras-le/Empresas Randon.
A chamada pública será realizada em fluxo contínuo, com o prazo máximo de 45 dias para a adesão dos municípios, que será validada pela respectiva Secretaria, conforme os critérios objetivos definidos no edital, respeitado o limite dos recursos disponíveis.
“Ao longo desse período de enfrentamento à pandemia, muitas restrições se fizeram necessárias, restrições que o governo não tem nenhuma satisfação em fazer. Tudo o que queremos é uma população saudável e feliz, e cultura e esporte são determinantes para isso. Por sua própria natureza, as atividades de cultura e de esporte acabam gerando mais aglomeração e, por isso, foram duramente afetadas pela pandemia”, enfatizou o governador do Estado.
“São R$ 16 milhões que estão sendo viabilizados entre ações de cultura e esporte e que terão municípios como parceiros importantes. Então, é importante que os municípios estejam mobilizados no processo para cumprirmos com o propósito de chegarmos às pessoas que precisam desse auxílio. O governo estadual se coloca ao lado da população gaúcha e trabalhamos para que possamos o mais rapidamente possível liberar todas as atividades e deixar a população sem medo de circular, conforme avança a vacinação – e o Rio Grande do Sul está à frente nesse processo”, completou Eduardo Leite.
