O Cpers Sindicato reunirá terça-feira, dia 30, professores da rede estadual para debater a proposta do Governo Leite para o IPE Saúde. A entidade está realizando um ciclo de Plenárias Regionais, sendo que o 5º Núcleo se reuirá na Escola Estadual Dr. Paulo Ribeiro Campos – Polivalente –, no bairro Tanac, a partir das 14 horas.
Em sua página na internet, o sindicato chama a reestruturação do IPE Saúde de “desumana”, pois, além de não resolver os problemas do Instituto, “poderá aprofundar, ainda mais, a pobreza da categoria”. O maior prejuízo será para aqueles docentes e funcionários que recebem os menores salários.
A professora Elisabete Pereira, diretora geral do 5º Núcleo Vale do Caí, alerta que a pauta, na verdade, é de interesse de todos os servidores estaduais. “Por que não é só para nós servidores de escola que vamos ser atingidos. Mas todos aqueles que têm este plano será atingido, de uma maneira ou de outra”, alerta.
Entenda a análise do Cpers
– uma professora que ganha R$ 2.620,00 e tem um filho e o marido como dependentes no Instituto, o aumento no desconto seria de 784%. Isso resultará em uma redução de 31,1% na sua remuneração líquida;
– uma merendeira que ganha um salário básico R$ 657,97 e um completivo de R$ 778,83, e possui como dependentes dois filhos e o marido, o desconto será de 1.249,6%. Isso totaliza R$ 656,99, praticamente o mesmo valor do seu salário;
– Já para o governador, com 38 anos e sem filhos, recebe subsídio bruto de R$ 35,4 mil. A mudança proposta resultaria em uma redução de 60,4% na sua contribuição para o IPE Saúde e um aumento real na sua remuneração líquida de 2,7%.
Proposta de reestruturação está na Assembleia
O Governo já protocolou na Assembleia Legislativa o PLC 259/2023, que tramitará em regime de urgência. A respeito, argumenta que a reestruturação é necessária para promover o reequilíbrio financeiro e a qualificação do serviço. No ano passado, o déficit do IPE Saúde chegou a R$ 440 milhões. No mesmo período, teve dívida com fornecedores referente a contas que excedem o prazo contratual de 60 dias totalizando R$ 250 milhões.
Entre as alterações está uma trava global que limita a contribuição dos servidores em 12% da remuneração, qualquer que seja o número de dependentes. A tabela de contribuição para os dependentes foi atualizada, com redução em quase todas as faixas etárias (dependentes que pagariam 40% do valor de referência para titulares caiu para 35%).
Pela nova proposta, o dependente sob condição de invalidez ficará na faixa de menor contribuição: R$ 49,28, independentemente da idade. A proposta retoma a alíquota de 3,6% para os titulares (hoje em 3,1%), índice que era aplicado até 2004. A contribuição paritária do Estado aumenta no mesmo patamar.
*O Governo criou um simular virtual para cálculo da nova contribuição
