Passeios públicos em más condições, com desníveis, pedras soltas e muitos buracos, trazem incômodo para montenegrinos de diferentes bairros
Bairro Industrial, Cinco de Maio, São João, Centro… As calçadas já são assunto antigo em Montenegro. Seja gerando dúvidas ou reclamações, fato é que muitos passeios públicos estão deteriorados ou cobertos de matos na cidade. Mas de quem é a responsabilidade dessa manutenção? Do bolso de quem devem sair os reparos?
De acordo com a Lei Municipal de número 5.881, de 2014, que regimenta o Código de Posturas, a responsabilidade das calçadas é do proprietário. A obrigação da Prefeitura é fiscalizar se as regras estão sendo cumpridas. Em caso de descumprimento, o dono recebe uma notificação e, após, multa.
No início do ano, em matéria feita pelo Ibiá, o diretor de fiscalização da secretaria municipal de Obras Públicas (Smop) Jackson Santos de Oliveira explicou que apenas um fiscal é responsável por verificar as irregularidades. Má conservação e lixos acumulados nas calçadas, assim como comércio irregular e mato nos pátios são vistoriados pelo fiscal.
Morador da rua Cel Apolinário de Moraes, no Centro, Laureni de Andrade se queixa da calçada quebrada em frente a sua casa. “Foi a máquina da prefeitura que quebrou. Já reclamo há mais de dois meses e não arrumam. A do lado já foi consertada e a minha nada”, queixa-se.
No bairro Rui Barbosa a situação é outra, por conta de uma obra em uma esquina da rua Antônio Marques, um trecho do passeio praticamente não existe mais. Outro pedaço ainda arrisca cair. Apesar dos riscos oferecidos aos pedestres, o local está isolado com fitas.
Rogemar Luiz Kochenborger, morador do bairro Santa Rita, afirma que há anos observa o mal cuidado – e péssimo estado – das calçadas da cidade. Em dúvida sobre a quem pertence a responsabilidade de conserto, se à Prefeitura ou ao proprietário do terreno, ele explica que o descaso continua o mesmo há anos. “Na rua Capitão Cruz, por exemplo, há muitos pontos de passeios públicos que estão deteriorados. E há anos. No trecho entre o Banco do Brasil e a farmácia da esquina, na Ramiro Barcelos, também; há aproximadamente seis anos que algumas pedras estão soltas”, conta.
Rogemar ainda relata que nos bairros por onde tem circulado, inclusive no que mora, os buracos no meio da via, assim como vazamentos, são vistos seguidamente por ele. “Na esquina da minha rua, que é a Alagoas, com a Minas Gerais, tanto na parte da calçada quanto da rua, está afundando. E quanto mais deixar cair, mais difícil de consertar depois. As administrações não se preocupam em manter a cidade em boas condições. E são essas coisinhas que deixam a gente chateado”, pontua.
