Uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizada na noite dessa sexta-feira, 15, resultou no resgate de uma menina de 10 anos de idade, em situação de vulnerabilidade, em uma boate às margens da BR-386, em Montenegro. Os policiais encontraram a criança dormindo em um dos quartos do estabelecimento. Ela é filha de uma mulher que trabalhava no local. A menina foi encaminhada aos cuidados do Conselho Tutelar.
A ação fez parte da “Operação Guarida”, que deu início a uma série de ações do órgão alusivas ao dia 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A Operação Guarida tem como objetivo a prevenção e repressão dos crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes (ESCA). As ações foram realizadas em 10 estados e resultaram no resgate de cinco menores.
No Rio Grande do Sul, a operação mobilizou 46 policiais rodoviários federais que abordaram 179 pessoas em 17 pontos de vulnerabilidade (aqueles que possuem características que podem aumentar ou reduzir os riscos de ocorrência da ESCA) mapeados em várias regiões do estado. Foram bares, postos de combustível, casas de prostituição e outros estabelecimentos localizados à margem das rodovias federais apontados pelos PRFs no Projeto Mapear e também pelo serviço de inteligência policial como possíveis locais de cometimento desse tipo de crime.
Os flagrantes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Entre as condutas ilícitas estão favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual e abandono moral de menor. Durante a Guarida, cinco pessoas foram detidas e as menores encaminhadas ao Conselho Tutelar.
Denúncias anônima sobre crimes contra crianças e adolescentes podem ser realizadas por meio do Disque 100 do Ministério da Mulher, do número de emergência da PRF – 191, ou ainda no 190 (BM) ou 197 (PC).
