Solicitação de abertura de crédito especial revela reajuste de R$ 43,4 mil
Chegou na Câmara de Vereadores de Montenegro, na última quinta-feira, 6, um projeto de lei da Prefeitura pedindo a abertura de crédito especial no valor de R$ 833.924,88. O montante é para a conclusão da creche do bairro Centenário, cuja obra teve início em setembro de 2016, mas ainda não foi concluída.
A construção do prédio estava orçada no projeto original em um valor total de R$ 1.403.607,20. O projeto de lei revela, no entanto, que o custo foi atualizado, agora, para R$ 1.447.077,33. A alta é de mais de R$ 43 mil. Na justificativa entregue aos vereadores, o prefeito Kadu Müller explica que, como a vencedora da licitação original teve o contrato rescindido em agosto do ano passado, foram necessárias atualizações na planilha orçamentária antes do lançamento de um novo edital. De 2016 para cá, apenas 33,84% da obra foi concluída.
O valor solicitado é a diferença entre o que já foi pago e o que ainda está a pagar à empreiteira que retomar a obra mais uma vez. O dinheiro é coberto por repasses do Ministério da Educação (governo federal), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O termo de compromisso para a entrada do valor finda em 30 de setembro deste ano.
A creche está sendo construída na rua Vereador João Vicente e terá capacidade para atender até 94 crianças dos zero aos cinco anos de idade, em período integral. Hoje, as instituições públicas mais próximas dos moradores do bairro ficam no Panorama e no Santo Antônio.
MOTIVOS
Há incerteza sobre os motivos do atraso para a entrega da obra, que deveria ter sido concluída em março de 2017. Em entrevista ao Jornal Ibiá em agosto do ano passado, o secretário de Obras explicava que a empresa que iniciou os trabalhos deixou de atuar, pedindo reajustes de valores que foram negados pela Procuradoria Geral, levando à paralisação da empreitada.
Mas ao Jornal do Almoço, da RBS TV, no mês passado, o prefeito Kadu Müller disse que essa empresa não estava recebendo para trabalhar devido a atrasos nos repasses do Ministério da Educação. Por isso, teria abandonado o serviço. A reportagem do Ibiá enviou e-mail à Prefeitura pedindo esclarecimento sobre o conflito de informações no dia 14 de janeiro. Não houve retorno até hoje.
O projeto de lei que solicita a abertura do crédito especial na Câmara está aguardando a emissão de parecer jurídico do Legislativo. Após, irá à votação dos vereadores em plenário.
