A apreensão de drogas, mercadorias e cigarros contrabandeados no Brasil somou mais R$ 2,3 bilhões em 2017. Segundo a Receita Federal, o valor é recorde e representa um crescimento de 9,4% em relação a 2016, quando foram apreendidos R$ 2,1 bilhões.
O balanço divulgado hoje (26) pela Receita mostra que a apreensão de cigarros cresceu mais de 11%, com um volume de mais de 221 milhões de maços, e a captura de drogas mais do que dobrou, alcançando percentual de variação de 122,4% em relação a 2016. Foram apreendidos no ano passado mais de 45 toneladas de maconha, cocaína, crack e drogas sintéticas.
Fronteira
Mais de um quarto de todo o volume apreendido pela Receita Federal vem da fronteira do Brasil com o Paraguai, área que somou mais de R$ 600 milhões de produtos de importação proibida. Só no posto de Foz do Iguaçu, que abrange um dos pontos mais movimentados da fronteira brasileira com o país vizinho, o volume apreendido chegou a R$ 260 milhões, montante 19% maior do que o registrado em 2016.
Nas unidades da Receita Federal que atuam na fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, o volume apreendido vale cerca de R$ 367 milhões. Segundo o delegado Marcelo Rodrigues, auditor fiscal da Receita Federal em Ponta Porã (MS), o montante ainda está subestimado devido a problemas internos do órgão que dificultaram o registro das operações. O valor pode passar dos R$ 400 milhões, de acordo com ele.
“No lado do Mato Grosso do Sul nós temos 670 km de fronteira com o Paraguai, sem nenhum acidente geográfico que separe os países. Isso em si já é um complicador, porque simplesmente passa carreta lotada de cigarro por essa fronteira com muita facilidade, não precisa carregar num barco, fazer toda uma logística, simplesmente passa numa estrada vicinal qualquer, ao longo desses 670 km tem uma infinidade de estradas”, relata o delegado.
O cigarro foi o produto mais contrabandeado na fronteira com o Paraguai. O produto corresponde a cerca de 75% de todo o valor apreendido pela Receita em Mato Grosso do Sul (MS).
“Em termos de quantidade e de valor, o cigarro é disparado o maior volume. As apreensões aqui na região do MS são no atacado. Agora, mal começou o ano, já tivemos uma apreensão de seis carretas juntas, um comboio lotado de cigarro apreendido. Isso eleva absurdamente o valor, mesmo que a quantidade de autuações não seja muito grande, mas o valor é muito elevado”, explicou Rodrigues.
Na fronteira do Paraná, os maços de cigarro representam 40% do total de mercadorias ilegais apreendidas em 2017. A Receita de Foz do Iguaçu apreendeu cerca de 20 milhões de maços de cigarro na região, montante que vale aproximadamente R$ 100 milhões.
Após veículos e drogas, os produtos eletrônicos e de informática aparecem como os mais contrabandeados na região. Armas, munições e medicamentos proibidos, principalmente aqueles com fins estéticos, como emagrecimento ou preenchimento de botox facial também estão na lista dos itens mais apreendidos pelos agentes fiscais.
Na Região Norte, o número de apreensões quase dobrou no ano passado. Segundo dados da Superintendência da Receita Federal da 2ª região, que abrange os estados do Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Amapá e Acre, em 2017, o volume apreendido na região somou quase R$ 45 milhões, contra R$ 24,5 milhões apreendidos em 2016, aumento de 92%, aproximadamente.
A Receita Federal informou que tem desenvolvido ações para melhorar a segurança do ambiente de negócios no âmbito do comércio internacional. Segundo a instituição, os resultados alcançados se devem à reorganização da área de vigilância e repressão, implementação do sistema eletrônico par controle de encomendas postais, entre outras ações.
Crime organizado
Os números do contrabando preocupam entidades que atuam no combate ao comércio ilegal. Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), o volume de apreensões demonstra que o negócio do contrabando é lucrativo para organizações criminosas, que ainda financiam o tráfico de drogas, armas e munições no país.
“É muito atrativo esse comércio ilegal. O desafio permanente é conseguir diminuir o espaço para essas ações, especialmente, fortalecendo o controle das nossas fronteiras, isso é fundamental não só para o combate ao contrabando, mas também para o combate do crime organizado, que vem ocupando espaços importantes nas fronteiras brasileiras”, disse à Agência Brasil o advogado Edson Vismona, presidente do Fórum.
O especialista afirmou que uma das principais causas para o problema é a falta de investimento nas forças policiais que atuam na área de fronteira, como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Forças Armadas
“Há um permanente contingenciamento de recursos, que neste ano chegou a quase metade. Ou seja, é muito difícil você conseguir, em uma área tão sensível e difícil, agir sem o apoio e a ação das polícias, sem recursos financeiros. Se contingenciamos recursos da área de segurança, você está abrindo as portas para o crime. Então, temos que combater de forma articulada e permanente, que é a nossa proposta e o governo tem sido sensível a isso”, ressaltou o advogado, que também preside o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO).
Além da falta de recursos, Vismona atribui o aumento do contrabando ao elevado custo dos impostos sobre alguns produtos no Brasil, principalmente o cigarro, que em outros países, como o Paraguai, é produzido e comercializado com uma carga tributária muito menor.
Levantamento feito pelo instituto mostra que três a cada dez brasileiros costumam comprar produtos contrabandeados. Quase 90% deles considera que o elevado custo dos impostos no Brasil favorece a entrada de mercadorias contrabandeadas no país.
“O Paraguai é o grande produtor do cigarro contrabandeado, que já domina o mercado brasileiro. Isso é inaceitável, 48% do mercado está nas mãos do contrabando. Temos que ter uma equalização maior de impostos, para que haja uma desmotivação ao contrabando. Para se ter ideia, em 2015, 30% do mercado brasileiro estava na mão do contrabandista. Com as mudanças na tributação, já em 2016 pulou para 45% e agora 48%. Para aqueles que falam que quando aumenta o imposto, diminui o consumo, não é verdade. Aumentou o imposto e aumentou o mercado ilegal, o consumo se estabiliza e migra para o ilegal.”
