ano da VIRADA. Depois de encerrar três exercícios com déficit, 2019 acaba com superávit nas contas do Município
Depois de três anos ruins, com as despesas superando as receitas, a Administração Municipal encerra o exercício de 2019 “no azul”. A secretaria da Fazenda anuncia que o ano chega ao fim com um pequeno superávit: pouco mais de R$ 1 milhão. Não é pouco, considerando que, no dia 1º de janeiro, havia um saldo superior a R$ 3 milhões, referente a 2018, para liquidar.
Responsável pelo “cofre” desde agosto deste ano, Antônio Miguel Filla explica que não se trata de um milagre, mas de uma rigorosa gestão das despesas. Ele também observa uma pequena reação na economia, com o aumento nas transações imobiliárias. Isso resultou em incremento na arrecadação de dois impostos municipais: o ITBI e o ISSQN.
“A Prefeitura também fez um trabalho em conjunto com a Fazenda Pública Estadual, que permite o cruzamento dos valores declarados pelos prestadores de serviços, a título de faturamento, com os pagamentos que receberam por meio de cartões”, explica o secretário. Os empreendedores que foram flagrados cometendo sonegação acabaram sendo autuados e foi possível recuperar parte desses impostos devidos.
Diante deste novo quadro, a Administração Municipal conseguiu antecipar para hoje, 13, o depósito da segunda parcela do 13º salário aos servidores. Já a folha de dezembro, geralmente paga no dia 30, será liquidada no dia 20. “Isso certamente terá um impacto positivo sobre o comércio nessa época de compras para o Natal”, constata Filla.
O secretário garante que tem recursos reservados para as despesas que vencem até o dia 31 e que os pagamentos com os fornecedores estão em dia. “Também é importante dizer que, diferente de muitas prefeituras, nós seguimos operando normalmente, mesmo no fim do ano, porque não se deixou de comprar materiais e contratar serviços por falta de verbas”, assegura.
A Administração Municipal vai aguardar o fechamento das contas para definir de que forma o saldo será aplicado. No exercício de 2016, o Município acumulou um déficit de R$ 9,7 milhões. No fim de 2017, a diferença entre receitas e despesas foi de – R$ 5,6 milhões e, no ano passado, mais uma vez faltou dinheiro para pagar tudo: R$ 3,1 milhões. Com o equilíbrio das contas, a expectativa é de mais obras e serviços para a população em 2020.
“Fizemos uma profunda revisão”
O reequilíbrio das contas públicas em 2019, segundo o prefeito Kadu Müller, é fruto de uma série de ações em todos os setores, com destaque à análise de custos e à redução de despesas com pessoal. “Tivemos uma boa economia em diversas áreas” afirma.
Na área da Saúde, por exemplo, a Administração conseguiu fazer com que o Estado assumisse procedimentos que a Prefeitura pagava. “Isso permitiu que a gente assumisse o Plantão 24 Horas, oferecendo atendimento médico em tempo integral à população”, comemora.
Na Educação, as despesas com transporte escolar tiveram uma redução de aproximadamente R$ 1,5 milhão este ano. Kadu nega que essa economia tenha gerado a precarização do serviço. “Os problemas que surgiram estavam muito mais relacionados com a situação das estradas, que hoje é muito melhor, do que com os veículos”, avalia.
Na área de recursos humanos, a Administração reduziu a quantidade de cargos de confiança. “Estamos aproveitando os próprios servidores nas chefias. Eram 132 CCs e hoje temos em torno de 60”, ressalta o prefeito.
A grande frustração do chefe do Executivo em 2019 é não ter conseguido entregar obras como a da Biblioteca e dos ginásios do Parque Centenário. Os motivos: a falta de estrutura das empresas vencedoras das licitações e o excesso de zelo do funcionalismo depois dos escândalos descobertos na Operação Ibiaçá. “Tudo isso torna cada processo mais lento”, constata. “Às vezes, me sinto o treinador de uma tartaruga obesa”, conclui.
