Aquisição prevê investimento de até R$ 7 milhões por parte da Prefeitura
Apesar de já aprovada na Câmara de Vereadores e sancionada em 9 de agosto, a Lei Ordinária número 6.939/22, que autoriza a aquisição de kits de uniformes escolares para os alunos das escolas municipais, ainda gera debate na comunidade escolar montenegrina. Em reunião realizada na Usina Maurício Cardoso, e que contou com a presença de representantes de escolas municipais, da comunidade escolar e de membros do Executivo e do Legislativo, o tema foi debatido e questionou-se o valor a ser investido nos kits – que pode chegar a R$ 7 milhões – e os problemas de estrutura de algumas escolas.
Proponente da reunião que gerou o debate, o vereador Paulo Azeredo (PDT) explicou que parte da comunidade escolar questiona se o investimento é mesmo necessário no momento. “O que eu senti (na reunião) é que não é prioridade o uniforme. A prioridade que se tem é a estrutura dos colégios”, comentou.
Outra questão levantada foi a da identidade das escolas, que acabaria se perdendo com todos os uniformes sendo iguais e sem apresentar o nome de cada escola. “Entendo que é uma cultura (a dos uniformes padronizados por escola) que já se tem”, disse o vereador. Inclusive, Paulo chegou a propor uma emenda para que a identidade das escolas aparecesse nos uniformes, mas ela não foi aprovada. O Jornal Ibiá tentou contato com diferentes pais que participaram do encontro, mas nenhum quis se manifestar.
Conforme a Prefeitura, a aquisição dos kits de uniformes está em andamento. No dia 16 deste mês serão recebidos os documentos de habilitação das empresas participantes. A expectativa é que o fornecedor dos kits seja definido ainda em novembro. De acordo com o Executivo, a compra se dará em concorrência no modelo Ata de Registro de Preços.
Tal modelo consiste na seleção de uma empresa que se disponha a fornecer o produto pelo melhor preço ao longo de um período pré-determinado. Neste caso, a entrega dos produtos poderá ocorrer em mais de uma oportunidade, na medida das necessidades. Sobre o valor do investimento, a Prefeitura explica que o valor de R$ 7 milhões é o limite máximo de gastos e contemplam dois kits de uniformes para cada um dos cerca de 7.500 alunos da rede. Caso não seja necessário todo este volume, a despesa será menor.
O que diz a Prefeitura
Quanto à origem das verbas, o Executivo diz que são recursos livres e do salário-educação. “Sua aplicação em uniformes atende a uma demanda social e não vai inviabilizar as outras necessidades das escolas”, afirmou a Administração Municipal em nota ao Jornal Ibiá. A Prefeitura ressaltou que há vários projetos de reforma e melhorias em andamento e outros em fase de planejamento. Foi informado, ainda, que também estão sendo adquiridos kits de material escolar para os estudantes mais carentes.
Sobre a possibilidade de os uniformes apresentarem o nome das diferentes escolas, a Administração Municipal informou que ainda estuda a possibilidade. O Executivo ressaltou que não haverá obrigatoriedade do uso do uniforme que será distribuído, inclusive não há obrigatoriedade de uso de uniforme nas escolas da rede municipal de ensino.
