Sem comunicação. Conseguir cobertura de celular é desafio para os moradores
Com tantos problemas em 2020, a luta por um sinal de telefone de qualidade segue sendo necessária no interior de Montenegro. Em Lajeadinho, moradores contam com a sorte de conseguir um “risquinho” de sinal para fechar negócios, conversar com a família ou até mesmo pedir socorro.
Dependendo do celular para o trabalho, Caren Ketterman, 51 anos, tentou inúmeras vezes contato com a sua operadora (Vivo), porém até o momento nada foi feito para melhorar o sinal na localidade. “No meu trabalho eu até posso ligar pelo Whatsapp pros pacientes, porque eu trabalho com um médico, só que nem todo mundo gosta do Whatsapp, principalmente pras pessoas mais idosas. Então é complicado, eu preciso ter o telefone”, relata.
Segundo ela, a Vivo é uma das únicas operadoras que tem sinal no local, mas há dois anos a situação do sinal tem piorado. “A coisa só vem piorando, eu não sei o que acontece com essas antenas. Eles têm que dar um jeito de resolver isso, tanta coisa melhorando, e nós aqui cada vez pior, não tem explicação. Os vizinhos não conseguem falar com os clientes deles, é ruim pra gente que tem negócio”, fala a montenegrina.
Toda vez que Caren tenta realizar ligações é frustrada pelo sistema de telefonia. “De noite parece que o sinal fica pior, em dia de chuva então nem se comenta. Eu tento fazer as ligações e não consigo. Se me ligam eu tenho que ir pra frente de casa, eu não consigo atender o telefone dentro de casa”, completa.
Na última ligação de Ketterman para a Vivo, ela foi comunicada que se o problema é o sinal da antena, não é possível fazer nada a respeito. Resposta que, obviamente, inaceitável. “A gente quer fazer um abaixo-assinado, alguma coisa que a gente possa encaminhar através do Ministério Público. Tem que ter uma solução, não da pra gente continuar assim, ou então a gente vai ter que ir embora daqui”, diz.
Uma solução cara
A alternativa para muitos que têm condições financeiras é ter a sua própria antena para captar sinal, como é o caso do casal Kochenborger. “O nosso (celular) se não está direto na antena não funciona. No galpão não tem sinal nenhum”, comenta Cléia Kochenborger, 69, que passa grande parte do tempo trabalhando no galpão ao lado da sua residência.
Cléia conta que colocaram a antena, pois se não nem um “risquinho” de sinal teriam na sua propriedade. Mesmo com esse “luxo”, o casal segue enfrentando dificuldades na comunicação. “Os telefones ficam em casa, porque é lá que tem sinal, mas se alguém me liga eu não vejo. Aí depois tu vai ver as ligações e tem bastante”, fala. Para ela, esse é um grande problema para todos na comunidade, já que muitos dependem do celular para trabalhar e vender os seus produtos.
Morador de Lajeadinho há 77 anos, Irineu Kochenborger, declara que há cerca de dois anos o sinal está ruim, e cada vez mais é difícil conseguir ligar para família e amigos. Ele relembra que por volta de 11 anos atrás seria colocado uma antena em um morro Costa da Serra, que distribuiria o sinal para várias localidades, porém quando já estava tudo pronto o projeto foi vetado pelo chefe do Administrativo da época.
Anatel julga telefonia móvel como não obrigatória de universalização
Em contato com a Assessoria de Comunicação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a reportagem do Jornal Ibiá foi informada que segundo a Lei Geral de Telecomunicações – LGT, Lei nº 9.472/1997, o Poder Público tem o dever de garantir, a toda a população, o acesso às telecomunicações, a tarifas e preços razoáveis, em condições adequadas. Porém, os serviços considerados públicos são os únicos com obrigações de universalização e continuidade, o que nesse caso, se refere a apenas telefonia fixa.
Segundo a Lei, os demais serviços de telecomunicações, incluindo o serviço móvel e a banda larga fixa são prestados em regime privado, “cuja prestação será baseada nos princípios constitucionais da atividade econômica”. A fiscalização dos serviços cabe a Anatel, porém o órgão tem competência somente ao serviço público, ou seja, não intervém na telefonia móvel. Cabe também a Anatel expedir e extinguir autorização para prestação de serviço no regime privado, fiscalizando e aplicando sanções.
Questionados sobre o possível desinteresse das operadoras com a qualidade do serviço no interior, a Anatel declara que o Serviço Móvel Pessoal – SMP (celular e banda larga móvel), o Serviço de Comunicação Multimídia – SCM (banda larga fixa) e o Serviço de Acesso Condicionado – SeAC (TV por Assinatura). Assim, esses são prestados sob o regime privado, baseados nos princípios constitucionais da atividade econômica onde, via de regra, o atendimento pressupõe interesse comercial, dependendo apenas do plano de negócios e estratégia de atuação comercial das prestadoras.
A Anatel ainda ressaltou que vem estabelecendo cada vez mais obrigações de cobertura dos municípios brasileiros, tanto para a telefonia móvel quanto para acesso à Internet. São três categorias de compromissos existentes: Atendimento com Telefonia Móvel 2G e 3G, Atendimento com Telefonia Móvel 4G e Atendimento às Áreas Rurais. “Vale ressaltar, entretanto, que a área de cobertura obrigatória para a telefonia móvel, SMP, prevista dentre as obrigações existentes até o momento, engloba somente os Distritos Sedes dos Municípios. É considerado atendido o município quando a área de cobertura contenha, pelo menos, 80% (oitenta por cento) da área urbana do Distrito Sede”, diz o órgão.
Entretanto, há anos o interior do município, em especial a comunidade de Lajeadinho é esquecida pelas operadoras quando se trata de telefonia móvel. Segundo a Anatel, localidades que estejam situados a até 30 km dos limites do distrito sede do município, são elegíveis ao atendimento com os serviços de telefonia fixa e dados fixos (internet fixa).
