Consórcio que abrange 28 Municípios também busca expandir sua área de atuação
Oficialmente criado em outubro de 2005, mas só entrando em real funcionamento nos primeiros meses de 2006 – quando realizou sua primeira licitação –, o Consórcio Intermunicipal do Vale do Caí (CIS-Caí) completa, em 2020, 15 anos de existência projetando um orçamento recorde: R$ 40 milhões. Além disso, a direção da entidade trabalha com a ideia de ampliar os serviços prestados aos Municípios que o integram.
Diretor-executivo do consórcio desde a sua criação, Agenor Rigon, aponta que para 2019 a projeção era ter um orçamento de R$ 29,5 milhões. No entanto, ele passou de R$ 34 milhões. Esse valor foi utilizado quase que exclusivamente na aquisição de medicamentos e materiais de saúde para os municípios filiados ao consórcio e também na realização de exames e consultas.
Com a previsão de R$ 40 milhões para investir em 2020, Rigon prevê um grande salto da prestação de serviço do CIS-Caí. Consolidado e referência em razão do trabalho relacionado a medicamentos, consultas e exames, o consórcio buscará ampliar a sua área de atuação. Segundo o diretor-executivo, a entidade está catalogando os Municípios integrantes que tenham interesse na compra consorciada de pneus e lubrificantes.
O consórcio também ficará responsável pela administração e utilização dos recursos oriundos da Consulta Popular (CP) de 2019. No ano passado, o projeto mais votado na CP no Vale do Caí foi o de ampliação da produção orgânica regional. Os outros dois eleitos foram da área do Turismo: organização do cluster turístico regional e consolidação dos produtos turísticos existentes na região. Ao todo, serão investidos R$ 685.714,29. O valor será dividido entre os três projetos.
Rigon salienta que em outras oportunidades o CIS-Caí já autuou em outras áreas que não a da saúde e cita como exemplo a viabilização de projetos de saneamento básico. “No início, o consórcio era monofuncional depois nós nos tornamos multifuncional, isso significa que podemos atuar em qualquer área de interesse dos Municípios”, reforça. Inclusive, ele revela que o consórcio estuda realizar a licitação de uma empresa que ofereça serviço de veterinário para disponibilizá-lo aos Municípios que tiverem interesse. O objetivo de tal ação é viabilizar a adesão dos Municípios e agroindústrias ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf) e a realização de outros serviços.
O diretor-executivo revela, ainda, o desejo de ampliar o número de Municípios atendidos pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Hoje, o espaço está localizado em Montenegro e atende a população de outros sete Municípios disponibilizando a realização de tratamentos de canal, próteses, tratamento de gengivas e outros tratamentos odontológicos.
Consórcio ultrapassou os limites do Vale do Caí
Inicialmente criado para atender aos municípios do Vale do Caí, o CIS-Caí ampliou suas fronteiras. Hoje, atende 28 cidades do Vale do Caí e do Vale do Taquari. “Desses 28 [municípios], 21 compram consultas ou exames e 26 adquirem medicamentos (via consórcio)”, destaca o diretor-executivo da entidade.
Para ter acesso aos serviços prestados pelo consórcio, os Municípios pagam uma mensalidade fixa que é definida conforme o seu número de habitantes. Uma vez membros da entidade, eles podem para comprar medicamentos, materiais, exames e consultas que são adquiridos pelo CIS-Caí por meio de licitações. Nesses casos, o pagamento é equivalente ao número de remédios ou consultas e exames solicitados.
Rigon aponta que a dinâmica do consórcio traz benefícios aos Municípios participantes não apenas por realizar licitações que contam com grande disputa – em 2019 foram 88 empresas fornecedoras de medicamentos e materiais de consumo (agulho e seringas, por exemplo) e outras 158 para consultas e exames –, mas também por haver um gerenciamento na distribuição dos itens adquiridos.
O diretor-executivo cita como exemplo a situação de um pequeno Município que precisa comprar 20 ampolas de determinado medicamento que é vendido apenas em caixas de 100. Como o remédio é adquirido pelo consórcio, a entidade pode fragmentar as caixas conforme os pedidos recebidos. Outra vantagem citada por Rigon é quando há a falta de um medicamento numa cidade por “n” razões, o consórcio pode pegar a quantidade necessária emprestada de um Município que tenha a mais, entregá-las para o Município em necessidade e, quando for feito um novo pedido, devolver os medicamentos.
“Talvez a maior de todas as vantagens que os Municípios têm (ao integrar o consórcio) é a de estar isento a licitações”, comenta Rigon. Isso ocorre justamente porque o CIS-Caí é quem realiza esse procedimento. “São 200 e tantos contratos que nós mantemos (com fornecedores) e o Município com um só contrato tem acesso a essas empresas”, resume.
Uso apolítico garante o desenvolvimento do CIS-Caí
Responsável pela criação do CIS-Caí, Agenor Rigon afirma que um dos motivos do crescimento do consórcio é a credibilidade dada ao seu trabalho e o fato de a entidade não ser utilizada de forma política pelos prefeitos que passam pela sua presidência. “Uma das razões do nosso sucesso, modestamente, é os presidentes que assumiram terem acreditado em mim e não ter trocado a equipe toda a hora”, afirma. Ele observa que existem consórcios maiores que o CIS-Caí que não funcionam justamente por serem utilizados de forma política.
O diretor-executivo da entidade salienta que o consórcio mantém uma equipe enxuta para realizar o trabalho. São cerca de 15 colaboradores, entre contadores, diretor financeiro, farmacêutica, responsáveis pelo estoque e estagiários. “É uma coisa que não chama atenção porque o nosso público não é externo, são os Municípios”, explica.
O atual presidente do consórcio é o prefeito de Harmonia, Carlos Alberto Fink, o Lico. Segundo ele, o CIS-Caí é hoje uma entidade de fundamental importância para a região por ajudar a baratear as estruturas públicas. Ele projeta que, num futuro próximo, o consórcio oferecerá a possibilidade de se buscar de forma regional soluções para grandes questões públicas como o tratamento de lixo urbano.
Para o presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Caí (Codevarc), Alzir Bach, o consórcio é uma forma de baixar os custos na aquisição de insumos, prestação de serviços e realização de obras comuns a todos os Municípios ou de interesse regional. “O CIS-Caí é uma experiência bem sucedida e resultou na economia de muitos milhões de reais, além de assegurar uma melhor qualidade e eficiência (nos serviços adquiridos)”, ressalta.
Entidade teve origem em necessidade
Quando foi secretário municipal de Saúde de Montenegro entre 2003 e 2004, durante gestão de Ivan Jacob Zimmer, Rigon, junto com outros gestores municipais de Saúde da região, observou a necessidade da formação de um consórcio. Assim, após sair da função, ele deu início a formação da entidade que transformou-se no Consórcio Intermunicipal do Vale do Caí. Após um trabalho de 10 meses, o projeto foi apresentado para prefeitos de cidades do Vale do Caí.
O diretor-executivo recorda que o “sim” dos chefes do Executivo foi recebido em 15 de outubro de 2005. “Aí eu arrumei uma sede, comprei computador, porque os Municípios começaram a pagar mensalidade, e o Executivo de São José do Sul me cedeu uma servidora”, recorda Rigon. A primeira licitação para a compra de medicamentos ocorreu em março de 2006, num valor de mais de R$ 200 mil. “Foi um sucesso. São Pedro da Serra teve 56% de economia”, afirma.
Inclusive, a economia gerada aos Municípios segue sendo uma marca do consórcio. Segundo Rigon, a credibilidade junte aos fornecedores também garante descontos maiores ao realizar as compras. “Acho que nós cumprimos a missão de formar um consórcio para atender a região”, destaca o diretor-executivo e comenta que a entidade já está apta a dar um novo salto, ampliando seu horizonte de atuação.
