Cada morte é grave e impacta muitas famílias. Mas é possível zerar as suas ocorrências? Ou qual o coeficiente seria considerado aceitável. O médico Clécio Homrich da Silva, que atua no Departamento de Pediatria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e Serviços de Pediatria e Atenção Primária em Saúde do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, destaca que zerar o coeficiente não é possível. O óbito infantil em crianças menores de um ano ocorre em qualquer país do mundo, pois está relacionado a um acompanhamento inadequado da gestação ou a um parto sem a assistência necessária, mas, também, existem as situações em que, mesmo recebendo todos os cuidados, a criança nasce com problema congênito e esse a leva ao óbito.
“Nenhum país consegue zerar. Há casos em que, por diagnóstico intrauterino, se sabe que o bebê nascerá com uma má formação cardíaca grave. E nesses casos é muito difícil. No futuro, talvez, com a evolução da medicina, consigamos zerar esses índices. Hoje isso ainda é impossível. O que precisamos é ter como meta um coeficiente menor, que fique na casa dos 5 casos a cada mil nascimentos. Hoje, a nível de Brasil, é 15. Já em Porto Alegre é um pouco abaixo de 10. Ainda assim pode ser diminuído, mas décadas atrás era elevado”, diz Clécio Homrich da Silva.
A melhora geral deste indicador nas últimas décadas, além da ampliação da cobertura vacinal e de pré-natal, da prática de incentivo ao aleitamento materno e da diminuição da desnutrição infantil, também passa por melhorias no saneamento básico e nos índices de educação materna. “No passado, o Brasil tinha muitos casos de desnutrição e desidratação, por exemplo. Atualmente, estes problemas diminuiriam de forma significativa e, atualmente, a obesidade tornou-se um problema importante entre crianças e adolescentes”, cita Clécio Homrich da Silva, deixando, ressalvas, quanto a peculiaridades estaduais.
Em Montenegro, algumas ações melhoraram os números
A Secretaria Municipal de Saúde de Montenegro avalia os números do município como positivos, já que o coeficiente se mantem abaixo de um dígito, o que considera ideal. Já das principais causas, a enfermeira Kátia Kern de Jesus, da Vigilância Epidemiológica, afirma que as chamadas “não evitáveis” são as que predominam, tais como a prematuridade extrema e má formação congênita.
Sobre o que é feito para manter CMI baixo ou fazê-lo reduzir ainda mais, por meio de nota, a secretaria cita o decreto municipal Nº 5.492, de 2010, que implementou o Comitê de Prevenção de Mortalidade Materna, Fetal e Infantil, com objetivos como Contribuir para conhecimento sobre indicadores de mortalidade materno-infantil, bem como os indicadores de transmissão vertical de HIV/sífilis e hepatites virais no município, suas causas e os fatores de risco associados, visando à melhoria da qualidade na atenção, assistência e vigilância em saúde; Verificar condições de assistência às gestantes, puérperas e a criança recém-nascida, com a identificação das características da estrutura social (família e comunidade); e propor medidas que possam impactar na construção de políticas públicas municipais, entre muitas outras questões.
O Comitê é formado por 13 membros e seus respectivos suplentes. Cinco representações compõe o quadro técnico da SMS, que trabalham diretamente nas ações de pré-natal, planejamento familiar, Infecções sexualmente transmissíveis – IST’s, atenção à saúde da criança e atendimento nutricional. Os demais membros também são vinculados às ações de saúde e proteção da infância, sendo eles: Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Saúde (CMS), Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (Concrad), Secretaria Municipal de Educação (Smec), Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania (SMHAD), Hospital Unimed Vale do Caí (HUVC), Hospital Montenegro (HM).
Conforme detalha a Assistente Social Ana Paula da Silva Martins, do setor de Pediatria e Ambulatório de Infecções Sexualmente Transmissíveis e Planejamento Familiar, além de coordenadora do Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna, Fetal e Infantil e Transmissão e Transmissão Vertical de HIV/Sífilis e Hepatites Virais, concomitantemente ao trabalho do Comitê, a equipe técnica da SMS está diretamente envolvida com o atendimento de pré-natal e cuidados com o recém-nascido, criando um grupo de estudo sobre a realidade da gestante, puérpera e do recém-nascido.
“Em 2012 foi dado início ao estudo social acerca da realidade de atendimento no pré-natal. Esse estudo deu condições à equipe de avaliar as ações desenvolvidas, identificar falhas no atendimento e potencialidades do trabalho que vinha sendo desenvolvido, a meta era a criação do Protocolo Assistencial ao Pré-natal de baixo Risco e Puerpério”, destaca Ana Paula da Silva Martins. Durante o tempo de desenvolvimento do protocolo, a forma de atendimento ao pré-natal foi sendo modificada e avaliada concomitantemente a fim de melhorar o serviço de atenção a gestante. Foram desenvolvidas, com mais ênfase, a abordagem técnica humanizada, a logística de prestação de serviço, incluindo locais de referência para realização de testes laboratoriais e de imagem a fim de agilizar o serviço prestado, entre outras ações.
Já em fevereiro de 2016 foi oficialmente criado, através do Decreto Nº 7.034, o Protocolo Assistencial ao Pré-natal de baixo Risco e Puerpério no município. Nos objetivos estão a diminuição da morbimortalidade materna e perinatal através de ações como ampliação da cobertura, aumento no número de consultas de pré-natal e identificação precoce das gestantes de alto risco e encaminhamento ao serviço de referência, entre várias outras questões propostas.
Atualmente o trabalho é desenvolvido de forma articulada, envolve atendimento médico obstétrico, enfermagem, serviço social, nutricional, e quando necessário encaminhamento ao atendimento psicológico. Os agentes de saúde também compõem a equipe, realizando visitas domiciliares e promoção das ações e campanhas vinculadas ao atendimento em atenção básica. “Quando a gestação é identificada como sendo de alto risco, encaminha-se para serviço de referência via central de marcação de consultas, ficando o município atendendo e monitorando esta gestante”, completa Ana Paula da Silva Martins.
Além das ações em atendimento em pré-natal, o setor de pediatria da Secretaria Municipal de Saúde também desenvolve ações voltadas ao atendimento ao recém-nascido, composta por equipe multiprofissional que envolve atendimento de enfermagem, nutricional, pediátrico e serviço social. O atendimento é realizado de forma individual e em grupo, através do grupo de cuidados com o recém-nascido que promove e incentiva o aleitamento materno, cuidados gerais com o recém-nascido e planejamento familiar.
No Caí, a situação preocupa a Administração
O secretário municipal da Saúde de São Sebastião do Caí, Diomar Machado Flores, por meio de nota, destaca que os números da mortalidade infantil preocupam a Administração Municipal. “E estamos buscando ações práticas para reverter essa realidade”, afirma Flores. Para isso, foram aditivados os contratos dos profissionais de pediatria e gineco-obstetrícia em 25% para aumentar o número de atendimentos nestas duas especialidades. “E averiguamos que a maior parte dos casos ocorre durante e logo após a gestação. Por isso, estamos aumentando os acompanhamentos e qualificando os serviços do pré-natal até o primeiro ano de idade da criança, além de colocar nossa equipe de Saúde da Família para buscar gestantes que por ventura faltem consultas e exames. Tudo está sendo feito com recursos próprios do município. É um desafio que estamos enfrentando e acredito que iremos reduzir os índices num futuro próximo”, defende Diomar Machado Flores.
