Prefeitura trabalha, desde o início do ano, com contratação “emergencial” do serviço
É um problema que se repete ano após ano. A Prefeitura lança o edital para contratar o transporte escolar, as regras são questionadas pelas transportadoras, o processo passa por impugnação atrás de impugnação e o tempo vai passando. Neste ano, a demora acumula meses.
Acaba de começar o segundo semestre de 2019 e o pregão para o contrato oficial do serviço ainda não saiu. Após a quinta suspensão, as propostas estarão sendo acolhidas até o dia 11 de julho para que as melhores sejam escolhidas para a contratação no dia 12. Isso se não for suspenso de novo.
Da quarta para a quinta e atual versão do edital, precisou ser alterada a planilha de referência. É onde constam os valores base para o pagamento do transporte contratado. Conforme a secretária municipal de Educação e Cultura, Rita Carneiro Fleck, essa planilha foi questionada por uma das empresas interessadas, originando a necessidade de ajustes. De qualquer forma, quem vencer o processo licitatório, seguindo todos os trâmites legais, fica contratado somente até dezembro, com o fim do ano letivo.
Mas há um problema extra com toda essa demora. Como é de praxe, prevendo as impugnações, a Prefeitura fez um contrato “emergencial” no início do ano letivo para ter quem transportasse os alunos no trajeto casa x escola. Este é o contrato que está valendo até que saia a contratação “oficial”. A questão é que ele foi feito em fevereiro e ainda impõe uma regra que – como o próprio Município já reconheceu – não funciona.
Foi um ponto que deu bastante o que falar. O “emergencial” estipulou que estavam proibidos de fazer o transporte escolar os veículos com capacidade inferior a 25 lugares. A justificativa era a melhoria na prestação do serviço, mas não funcionou como se esperava. Os contratados acabaram colocando grandes ônibus para trafegar em estradas estreitas e com condições questionáveis pelo interior, o que gerou uma série de transtornos e críticas.
A Prefeitura voltou atrás. O edital “oficial” levou todos os problemas em conta. Estipulou novos regramentos reconhecendo as características específicas de cada trajeto; e sentenciou que 75% da frota contratada não pode ser de veículos com mais de nove metros de comprimento. Em localidades com pouca população, o serviço poderá voltar a ser feito com as “micros” com menos de 25 lugares. No papel, o reconhecimento da falha deve permitir que os estudantes de Montenegro sejam transportados com tranquilidade. Mas, mesmo assim, nada disso está valendo ainda.
Como o serviço segue no emergencial, os problemas já verificados seguem ocorrendo. O mais recente foi noticiado pela reportagem, quando um dos ônibus atolou na localidade de Calafate e os alunos precisaram seguir o trajeto a pé. Até o pregão oficial, a secretaria de Educação esclarece que vai resolvendo todas as questões conforme elas forem surgindo, uma a uma. Não havendo suspensão desta vez, os vencedores do processo no dia 12 devem começar a trabalhar a partir de quinze dias úteis.