As restrições às atividades empresariais e a redução da atividade econômica vão afetar de 30% a 35% a arrecadação de ICMS do Estado no mês de abril. A projeção da secretaria da Fazenda foi divulgada pelo governador Eduardo Leite em live nas redes sociais na manhã desta sexta-feira, 10. O impacto é de R$ 2,5 bilhões, previstos também para os próximos dois meses. O valor se refere ao custo de quase duas folhas salariais do funcionalismo, segundo comparação de Leite.
Neste percentual, de 30%, o governador anunciou que está reduzindo o seu salário durante os meses de abril, maio e junho. No pronunciamento, ele disse que está estimulando seus secretários a fazerem o mesmo; e que acredita que todos assim farão.
Em fevereiro, de acordo com o Portal da Transparência, Eduardo Leite recebeu R$ 17.978,96 como pagamento mensal.
O ICMS é usado no custeio não só do funcionalismo – professores, segurança pública, etc –, mas também dos serviços oferecidos pelo Estado, dentre outras despesas. “Ainda aguardamos uma decisão federal a respeito da recomposição das perdas com o ICMS, cuja previsão de votação é segunda-feira. Como não sabemos se isso irá ocorrer, estamos projetando cenários, sem números exatos”, colocou o governador.
Esse valor teria por base a arrecadação do mesmo período do ano passado. A não aprovação da medida, segundo ele, colocaria o Rio Grande do Sul em uma situação “absolutamente dramática”.
Ontem à noite, 9, Leite falou com deputados sobre a questão via videoconferência. Alertou que a queda da arrecadação também deve afetar os repasses do Executivo aos demais poderes.
