SINDPPEN informa que falta de segurança será relatada para a Justiça
A situação da segunda maior cadeia do Estado em número de presos, a Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro, preocupa o Sindicato da Polícia Penal (SINDPPEN/RS). O presidente do sindicato, Saulo Felipe Basso dos Santos, juntamente com os diretores Carlos Goes e Kelpes Velasques, realizou vistoria no local e afirmou estar perplexo com a superlotação e insegurança. “É uma situação muito crítica. A fragilidade na segurança e o déficit de efetivo de policiais penais é absurda. O número de servidores é tão baixo que não divulgamos para não colocar os colegas em risco ainda maior. Nos próximos dias, vamos até a juíza titular da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Novo Hamburgo, que responde pela região, para detalhar o problema da penitenciária. Está insustentável e uma tragédia ali é iminente”, alerta o presidente do SINDPPEN/RS, Saulo Felipe Basso dos Santos.
De acordo com o site da Superintendência de Serviços Penitenciários do Estado (Susepe), a Penitenciária Modulada Estadual Jair Fiorin tem capacidade de engenharia para 976 presos. Entretanto, conforme apurou o Sindicato, somente em um dos módulos, o de número quatro, um dos mais novos, há quase 600 presos. “Ao todo, a casa prisional possui mais de 1,9 mil apenados”, diz Saulo. “A falta de efetivo aliada a superlotação é o prenúncio de uma tragédia”, completa.
Embora admita que a superlotação e a falta de efetivo de agentes seja constante nas diversas casas prisionais do Estado, o presidente do SINDPPEN alerta que em algumas delas, como em Montenegro, a situação é ainda mais preocupante. “É um cenário que coloca em risco a integridade física dos agentes, dos presos e pode colapsar todo o sistema prisional gaúcho”, avalia. Ele cita que o Rio Grande do Sul tem 153 casas prisionais, ou seja, na média uma cadeia para cada três cidades do Estado que possui 497 municípios. “Temos um efetivo funcional de aproximadamente 6 mil agentes para 44 mil presos”, cita Saulo, alertando que sem investimentos do Estado a insegurança tende a aumentar. “Em geral os crimes são planejados e decididos dentro das cadeias gaúchas”, conclui.
Em fevereiro deste ano a reportagem do Ibiá esteve na Penitenciária do Pesqueiro, conversando com a nova direção e acompanhando o trabalho prisional dos apenados costurando fardas para as forças armadas. Na ocasião, a Modulada tinha quase 1.800 presos, oriundos do Vale do Caí, e também dos Vales do Sinos, Paranhana e Taquari, que não possuem presídios de regime fechado, além de outras regiões. Com 25 anos de existência, a penitenciária foi construída inicialmente para 476 presos e, há nove anos, ganhou um quinto módulo para mais 500. Na ocasião, mesmo com o dobro da capacidade, a direção garantiu que estava conseguindo manter a segurança e a boa disciplina. Prova disso é que não tem sido registradas fugas e rebeliões, além de ter reduzido o ingresso de drogas e celulares. Para isso estão sendo usadas tecnologias como de detector de metais e scanner corporal nas revistas.
Presidente do Conselho da Comunidade para Assistência aos Presídios de Montenegro, Florêncio Castilhos, diz que é feito um trabalho de fiscalização das condições dos presos, agentes e das casas prisionais. “As administrações dos presídios têm feito um bom trabalho”, avalia. Entretanto, admite que é preciso um maior número de agentes e investimentos. Cita, por exemplo, a necessidade de melhorias na parte elétrica e no tratamento de esgoto.
Governo garante investimentos
A Superintendência dos Serviços Penitenciários informa que o Governo do Estado vem fazendo um dos maiores investimentos da história do sistema prisional gaúcho. “Seja em estrutura para garantir a segurança dos servidores, seja em tecnologia para qualificar a atuação, seja em obras para qualificação e aumento de vagas nas unidades prisionais”, destaca, em nota. “A readequação da Cadeia Pública de Porto Alegre, a nova Penitenciária Estadual de Charqueadas, a ampliação da Penitenciária Estadual de Canoas, o Módulo de Alta Segurança na PASC, a Penitenciária Estadual de Guaíba, dentre outras obras de qualificação e aumento de vagas são iniciativas para enfrentar o déficit no sistema prisional gaúcho”, completa.
Conforme a Assessoria de Imprensa, o Governo do Estado vem trabalhando para ampliar o quadro funcional da Susepe, tendo anunciado o chamamento de mais de 430 servidores no último mês. “Na última sexta-feira (dia 26) mais de 380 tomaram posse e iniciaram o curso de formação nesta segunda-feira (dia 29)”, conclui a nota.
