Mais de 20 consórcios públicos do Estado já fazem parte do grupo
A Federação dos Municípios gaúchos – Famurs – articula a criação de uma comissão de trabalho para a aquisição de vacinas contra a covid-19. Entre os integrantes está Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Caí (CIS-Caí). O assunto foi tema da reunião virtual no último sábado, entre o presidente da Famurs, Maneco Hassen, a Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Ageconp) e representantes de vinte Consórcios Públicos do RS.
O grupo vai articular a negociação entre estas entidades para estabelecimento de um modelo jurídico de aquisição dos imunizantes por conta própria. De acordo com o presidente do CIS-Caí, prefeito de Salvador do Sul, Marco Aurélio Eckert, a intenção inicial da comissão é pressionar o Estado e o governo Federal para que adquiram e agilizem a compra de mais vacinas para a população do grupo de risco e incluam também os profissionais da educação. “Essa foi apenas a nossa primeira conversa”, relata.
Na próxima semana o grupo vai marcar reuniões com o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, para a construção de uma orientação segura de compra através da união dos Consórcios Públicos. O secretário do Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), Eduardo Fagundes, antecipou a realização de videoconferência com representantes do laboratório Pfizer. É mantido ainda um diálogo com o laboratório União Química.
As negociações avançaram a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou estados e municípios a comprarem e distribuírem vacinas. Essa permissão valerá caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização, que ainda é considerado incerto; ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes, algo já percebido nos dois primeiros meses deste ano. Ainda na noite dessa terça-feira, 2, a Câmara dos Deputados iria votar o projeto de lei que facilita a compra de vacinas pelo setor privado. O anúncio foi feito pelo presidente Arthur Lira (PP-AL).
Segundo Eckert, não há possibilidade, por enquanto, de compra de uma vacina específica, pois o controle é do Governo Federal. “Preferimos que o SUS forneça as vacinas para toda a população, mas se precisar, deveremos estar preparados”, conclui.
A Comissão de Trabalho
Além do CIS-Caí e a Famurs, a comissão é formada ainda pelos consórcios Granpal, Cigres, Cisa, Ciga, Centro-Sul, Consórcio Público Litoral Norte, CI/Jacuí, Consórcio Intermunicipal de Saúde do Grande Sarandi, Consórcio do Vale do Rio Taquari, Cois, Consim, Cimau, Comaja, Cisvale, CI/Centro, Cirau, Copes, Cofron, Pro Sinos, Cideja, Cons.Int. Des. Sustentável Caminho das Origens, Cirenor, Cisga, Circ e Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Ageconp).
