Cerca de 40 milhões de brasileiros poderão ter seus celulares bloqueados até o fim deste ano. A medida vai atingir quem comprou aparelhos sem certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e que o registro não seja válido. Esse registro, chamado de Imei é único para cada aparelho. A medida se estende a outros aparelhos que utilizam chip para se conectar à internet, como laptops, computadores, tablets e babás eletrônicas.
A previsão atual da Anatel é que, no dia 15 de setembro, as empresas de telefonia avisem, via mensagem de texto (SMS), os clientes de que o aparelho não é regularizado e será bloqueado. Ou seja, a linha e o pacote on-line serão suspensos. O bloqueio poderá ser feito 75 dias após a notificação. Os bloqueios são parte de uma campanha de combate aos modelos falsificados e de conscientização dos usuários.
Juntamente com o banimento, campanhas de orientação deverão acontecer em parceria com operadoras e fabricantes, de forma a esclarecer usuários sobre os perigos de um smartphone falsificado e os benefícios de possuir um legítimo.
A Anatel,atesta a qualidade do produto e certifica que ele está livre de riscos, além de garantir que suas frequências e componentes são compatíveis com as redes nacionais. Além da baixa qualidade, tanto de hardware quanto de software, tais dispositivos também podem apresentar desde problemas de funcionamento até falhas mais graves, como curto-circuito no carregador ou explosão da bateria.
As fabricantes de smartphones apoiam as medidas e há anos vinham pedindo uma atitude da Anatel contra o que consideram uma concorrência desleal, além de danos às marcas por conta da pirataria. As companhias afirmam que o bloqueio, por mais que atinja diretamente os usuários, é a única forma eficiente de controle, uma vez que a fiscalização contra o contrabando desses equipamentos não vem sendo eficiente.
É uma noção compartilhada pelas operadoras, que, entretanto, mostram receio com relação ao impacto da medida sobre os consumidores. O temor é por uma redução na base de usuários e a exclusão do público de baixa renda, que não pode adquirir produtos melhores, além do grande aumento no fluxo de reclamações e atendimentos relacionados à mudança nos call centers.
