PERIOGO É MAIOR à noite. Nesta semana, mais um animal morreu em colisão com carro
Um acidente registrado por volta das 21h30min, dessa segunda-feira, dia 26, resultou em um cavalo morto na ERS-124, em Montenegro. O atropelamento, que envolveu um Fiat Bravo e o animal, ocorreu no trecho entre os bairros Estação e Germano Henke, no quilômetro 27 da rodovia. Por sorte, o motorista do veículo não ficou ferido, mas, situações como essa chamam a atenção para o risco de mortes, tanto de seres humanos quanto dos animais envolvidos.
A presença desse tipo de animal nas vias públicas de Montenegro é recorrente e preocupa quem precisa se deslocar pelas ruas e rodovias no período noturno. Motoboys que trabalham realizando entregas, e que cruzam rodovias para se deslocar de um bairro para outro, relatam que à noite os riscos de acidentes são ainda maiores, devido a escuridão. Um dos trabalhadores diz que a presença de cavalos soltos nas ruas é ainda maior nos bairros Santa Rita, São Paulo e Estação. “Já me enrosquei em corda atravessando a rua, arrebentou o paralama da moto. Sorte que só tive danos materiais”, conta Luiz Tchê.
“A gente tem que andar com muito cuidado. Até no Centro temos problemas. Sempre tem cavalos soltos nas ruas Capitão Cruz e Capitão Porfírio, nos bairros Industrial e Aeroclube também. Na frente da Unisc é frequente ter cavalo solto”, corrobora o motoboy Márcio Farias.
O responsável pelo Grupo Rodoviário da Brigada Militar de Montenegro, sargento Edson Marcelo da Rosa Hunter, observa que cavalos soltos em rodovias se tornaram problema crônico em Montenegro. Sem contar com rede de apoio no atendimento destes casos, a PRE é auxiliada por voluntários que se dispõem a recolher e cuidar desses animais até que o dono seja localizado ou outras medidas possam ser adotadas. O que varia a cada caso.
O sargento da PRE destaca que a maioria dos acidentes envolvendo animais de grande porte acaba sendo grave. Em junho deste ano, outro cavalo acabou morto em acidente na RSC-287, entre os bairros Cinco de Maio e Senai. O veículo Renault Kwid, que ficou bastante danificado, trafegava no sentido Triunfo/Montenegro quando o equino saiu das margens da rodovia, invadindo a pista. Os ocupantes não se feriram.
O Pelotão Ambiental da Polícia Militar (Patram) também presta suporte em algumas ocorrências, para resguardar a segurança no local. Porém, o comandante da Patram, sargento Luís Fernando da Silva, ressalta que a competência do órgão é para agir no que diz respeito a crime ambiental. “No caso de animais soltos na rodovia, a competência da realização de policiamento ostensivo é da Polícia Rodoviária Estadual”, salienta o comandante.
O que diz o Executivo sobre o problema registrado na cidade
A Administração Municipal de Montenegro reitera a colocação feita pelo comandante do Pelotão Ambiental ao afirmar que “de acordo com o artigo 269 do Código de Trânsito Brasileiro, cabe à autoridade de trânsito, na esfera de sua atuação, fazer o recolhimento de animais que se encontrem soltos nas vias e na faixa de domínio das vias de circulação”. Além disso, coloca que os animais somente devem ser restituídos aos seus proprietários após pagamento de multas e encargos devidos. “Na prática, equinos, bovinos e bichos de outras espécies devem ser removidos pela Polícia Rodoviária Estadual nas rodovias estaduais, pela Polícia Rodoviária Federal nas estradas federais e pelo Município nas vias locais e internas”, diz o Executivo através de sua assessoria de comunicação.
Na esfera que, segundo o Governo Municipal, lhe compete, a ideia é terceirizar o serviço, de modo que alguma empresa do segmento agropecuário assuma o recolhimento e o tratamento dos animais feridos ou doentes em troca de uma espécie de “diária”. Contudo, ainda não há parceria estabelecida, de um lado, pela falta de interesse do setor e, de outro, pelos altos custos envolvido, informa o Governo Municipal. Enquanto aguarda a formação das parcerias, a secretaria municipal de Meio Ambiente trabalha, com o apoio da Procuradoria Geral do Município, para construir as bases legais para resolver o problema.
Câmara e Prefeitura discutem projeto com foco em cavalos
Em reunião com o Executivo, na manhã dessa terça-feira, 27, o presidente da Câmara, vereador Talis Ferreira (PP), cobrou do Executivo a implantação do projeto de lei, de indicação do parlamentar que trata a situação dos cavalos. A proposta foi apresentada ao vice-prefeito, Cristiano Braatz, em novembro do ano passado.
De acordo com o projeto de lei, que tramita na prefeitura, cavalos soltos nas vias públicas podem ser resgatados, cuidados e mantidos com os protetores de animais. Isto porque o documento regra a questão do resgate. Atualmente, quando um animal é resgatado, ele é devolvido ao dono depois de ser cuidado e tratado. Mas a conta fica para o protetor quitar.
Com o projeto em vigor, depois do resgate feito pelo protetor, o dono tem até cinco dias para comprovar, através do cartão de vacinas do animal, que ele é o proprietário e, ainda, quitar a dívida feita com o tratamento ou alimentação. Caso contrário, o cavalo ficará em posse do protetor.
Acidentes causados por animais de grande porte nas rodovias
Em março de 2016, uma manada de búfalos causou transtornos e acidentes em série, na altura do quilômetro 426 da BR-386, em Montenegro. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os animais fugiram de uma propriedade, às margens da rodovia, e invadiram a pista, causando acidentes em sequência.
Em maio de 2010, o caso registrado foi ainda mais grave. Búfalos que andavam soltos próximo ao km 414 da BR-386, também em Montenegro, provocaram três acidentes em menos de meia hora durante a madrugada do dia 31 daquele mês. Um homem morreu e outros dois ficaram feridos nas colisões que congestionaram a rodovia, assustaram motoristas e deram trabalho para a Polícia Rodoviária Federal.
Já naquela época, o problema se evidenciava na região. Em um trecho de 45 quilômetros da estrada, que envolve o local onde ocorreram os acidentes, a PRF recolheu – de janeiro até maio de 2010 – 21 cavalos, 43 bovinos e oito porcos.