A Câmara de Montenegro entrará em contato com a clínica psiquiátrica onde está internada a vereadora Camila Oliveira (Republicanos) para descobrir qual a previsão de alta médica. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, dia 14, pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Talis Ferreira, ao lado do consultor Jurídico Adriano Bergamo. Camila está sendo submetida a processo de cassação, após divulgar vídeo ofensivo e com teor eleitoral gravado dentro das dependências Legislativas.
Saber o prazo de internação é fundamental, pois se o período de afastamento for superior a 15 dias o suplente precisa ser chamado. Todavia, como salientou Bergamo, ele não será empossado para cumprir o período de recesso da Câmara, que já inicia no próximo dia 23. A substituição seria então necessário apenas em janeiro, caso Camila não retorne do recesso.
A entrada em clínica de Porto Alegre aconteceu na última segunda-feira, dia 12, mas a Presidência Legislativa foi notificada somente na terça-feira, 13. Em relação a comprovação legal, Ferreira explicou que receberam o prontuário de internação, sem mais informações. Ele declarou que não entrará em discussão de âmbito médico, reiterando que o processo foi suspenso temporariamente em respeito à vereadora e para garantia da ampla defesa.
Não há limite de prazo para que o processo de avaliação do pedido de cassação (impetrado pelo PDT) fique parado, pois a suspensão engloba também o prazo decadencial de 90 dias para conclusão dos trabalhos. Por 15 dias Camila Oliveira segue recebendo salário, depois passa ao sistema de Previdência, como é legalmente previsto. O processo está em fase de tomada de depoimento pessoal de denuncia, e nesta semana seria justamente a vez da acusada se manifestar nos autos.
