Câmara aprova incentivo fiscal para empresa do Polo da Química

Quarta empresa a confirmar instalação dentro do projeto do Polo da Química de Montenegro, ainda no ano passado, a Stahl Engenharia vai receber incentivos do Município. O projeto de lei que prevê o auxílio foi enviado ao Legislativo ainda pelo prefeito Kadu Müller, mas só foi a votação na sessão ordinária da última quinta-feira, 28 de janeiro, já na nova legislatura. A aprovação foi por unanimidade.

A Stahl tem sede em Esteio e filiais em Pernambuco, São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e, no Rio Grande do Sul, também em Rio Grande. É especializada na fabricação, montagem, comissionamento e manutenção industrial, ocupando posição de destaque nacional e atendendo clientes dos mais variados segmentos, incluindo os de química e petroquímica. Deve investir R$ 3 milhões em uma planta de 9.820 metros quadrados no Distrito Industrial de Montenegro, gerando 25 empregos diretos. Por sua área de atuação, é tida como diferencial para a vinda de mais empreendimentos da área química ao Município.

O incentivo aprovado prevê que a Prefeitura oferecerá isenção de 90% do IPTU da unidade por dez anos, numa arrecadação equivalente a R$ 36,1 mil. Ainda, redução da alíquota de ISSQN para 2% e a oferta de 700 horas-máquina para serviços de terraplanagem e transporte de aterro durante a construção da unidade. Além da geração de empregos e impostos, a Stahl terá que arcar, como contrapartida, com o investimento de R$ 45 mil na revitalização de espaços públicos da cidade. Já são empreendimentos confirmados dentro do projeto do Polo da Química – todos com incentivos aprovados – as empresas Hipermix, Sulboro e Traçado.

Hexion

Na edição impressa da última quarta-feira, a reportagem cometeu um equívoco ao apontar que o projeto de lei que concede incentivos à empresa Hexion também seria votado na sessão de quinta-feira. O texto, também do governo anterior, esteve em discussão na Comissão Geral de Pareceres (CGP), mas os vereadores ainda não concluíram a análise para sugerir a aprovação ou não do projeto; que, só então, entrará na pauta para ser votado por todo o grupo.

O incentivo fiscal envolvendo a Hexion busca a retomada das atividades da empresa no Município, que estão paradas desde agosto do ano passado, tendo a planta sido colocada em “hibernação”. A proposta é conceder isenção de 90% do IPTU da unidade por cinco anos, o equivalente a uma arrecadação de R$ 78,3 mil. Em contrapartida, a empresa se comprometeria a reativar a produção em, no máximo, seis meses, além de voltar a gerar, pelo menos, quinze empregos e a investir R$ 16 mil na revitalização de espaços públicos. Apesar de não ser uma grande empregadora, a empresa era uma das principais arrecadadoras de ICMS do Município, recurso que faz falta no orçamento.

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